Processo ativo
1001189-79.2025.8.26.0079
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Identificação
Nº Processo: 1001189-79.2025.8.26.0079
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001189-79.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Rafael Henrique
Spadim Leite - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois
aspectos fundamentais. Primeiro, esta Turma Julgadora não dispõe de aparato técnico para a realização de sustentação
oral virtual. Segundo, justame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte pela ausência de equipamentos, a equipe de servidores não recebeu capacitação para
operacionalizar esse tipo de ato. Diante disso, o julgamento do presente recurso, em data a ser designada, ocorrerá na
modalidade presencial, na sala de julgamento nº 1506, localizada no 15º andar do Fórum Hely Lopes Meirelles. Portanto,
havendo insistência na formulação da pretendida sustentação oral, esta deverá, obrigatoriamente, ser realizada na modalidade
presencial, salvo se houver desistência. Assim, intimem-se as partes desta decisão, ficando consignado que o silêncio,
decorrido o prazo de 48(quarenta e oito) horas, será interpretado como desistência da sustentação oral e anuência tácita com
o julgamento virtual, sendo autorizada a apresentação de memoriais escritos. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto
- Colégio Recursal - Advs: Moacir Carlos Silveira Martins (OAB: 249537/SP) - Erica Avallone (OAB: 339386/SP) - Sala 2100
Spadim Leite - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Diante da petição retro, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a subscreve dois
aspectos fundamentais. Primeiro, esta Turma Julgadora não dispõe de aparato técnico para a realização de sustentação
oral virtual. Segundo, justame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte pela ausência de equipamentos, a equipe de servidores não recebeu capacitação para
operacionalizar esse tipo de ato. Diante disso, o julgamento do presente recurso, em data a ser designada, ocorrerá na
modalidade presencial, na sala de julgamento nº 1506, localizada no 15º andar do Fórum Hely Lopes Meirelles. Portanto,
havendo insistência na formulação da pretendida sustentação oral, esta deverá, obrigatoriamente, ser realizada na modalidade
presencial, salvo se houver desistência. Assim, intimem-se as partes desta decisão, ficando consignado que o silêncio,
decorrido o prazo de 48(quarenta e oito) horas, será interpretado como desistência da sustentação oral e anuência tácita com
o julgamento virtual, sendo autorizada a apresentação de memoriais escritos. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto
- Colégio Recursal - Advs: Moacir Carlos Silveira Martins (OAB: 249537/SP) - Erica Avallone (OAB: 339386/SP) - Sala 2100