Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001195-82.2025.8.26.0048
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001195-82.2025.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195-
Partes e Advogados
Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Mart *** Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Requerido: Instituto
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Mattiuzzo d *** Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001195-82.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195-
82.2025.8.26.0048; Repetição de indébito; Recorrente: Eurico Borges Monteiro Junior; Advogado: Bruno Matti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uzzo de Carvalho (OAB:
478947/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001330-14.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001330-14.2025.8.26.0495; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogério Marciano
Teixeira; Advogada: Camila Dantas Freitas (OAB: 438302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001345-55.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001345-
55.2024.8.26.0062; Promoção / Ascensão; Recorrente: Emelise Gabriela de Oliveira; Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB:
358260/SP); Advogada: Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira (OAB: 489628/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001377-84.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001377-84.2024.8.26.0248; Perdas e Danos; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: N. L. R. de S. F.; Advogada: Nária Lúcia Ribeiro
de Sousa França (OAB: 479455/SP); Advogada: Nathalia Maria Crepaldi Martins (OAB: 500284/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001740-40.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001740-40.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Rafael da Fonseca Andrade;
Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Requerido: Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 21108/MA); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001817-62.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001817-62.2025.8.26.0081; Equivalência salarial; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: H. B. P.; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB:
238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001866-55.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001866-55.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: S. A. S. L.; Advogado: João Paulo
Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-25.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001868-25.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: V. B.
L.; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002221-61.2024.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002221-61.2024.8.26.0627; Enquadramento; Recorrente: Cristiano da Penha; Advogado: Cesar
Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001195-82.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195-
82.2025.8.26.0048; Repetição de indébito; Recorrente: Eurico Borges Monteiro Junior; Advogado: Bruno Matti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uzzo de Carvalho (OAB:
478947/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001330-14.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001330-14.2025.8.26.0495; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogério Marciano
Teixeira; Advogada: Camila Dantas Freitas (OAB: 438302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001345-55.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001345-
55.2024.8.26.0062; Promoção / Ascensão; Recorrente: Emelise Gabriela de Oliveira; Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB:
358260/SP); Advogada: Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira (OAB: 489628/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001377-84.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001377-84.2024.8.26.0248; Perdas e Danos; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: N. L. R. de S. F.; Advogada: Nária Lúcia Ribeiro
de Sousa França (OAB: 479455/SP); Advogada: Nathalia Maria Crepaldi Martins (OAB: 500284/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001740-40.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001740-40.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Rafael da Fonseca Andrade;
Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Requerido: Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 21108/MA); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001817-62.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001817-62.2025.8.26.0081; Equivalência salarial; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: H. B. P.; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB:
238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001866-55.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001866-55.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: S. A. S. L.; Advogado: João Paulo
Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-25.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001868-25.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: V. B.
L.; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002221-61.2024.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002221-61.2024.8.26.0627; Enquadramento; Recorrente: Cristiano da Penha; Advogado: Cesar
Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º