1001203-84.2023.5.02.0715

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 315
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1001203-84.2023.5.02.0715
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRELINA MARIA DOS SANTOS MACIEL Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE
Processo Nº ROT-1001956-14.2023.5.02.0433 RECORRENTE CLAUDIO COSTA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAYA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE PEREIRA DA SILVA(OAB:
Relator CARLA MARIA HESPANHOL LIMA 338849/SP)
Revisor REGINA APARECIDA DUARTE ADVOGADO DANIEL MARTINS(OAB: 242299/SP)
RECORRENTE ROSANGELA APARECIDA ROMEIRO RECORRENTE ESCOLA ARTE CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO EDUARDO JACOBSEN ADVOGADO DAYANE PEREIRA DA SILVA(OAB:
SALVADOR(OAB: 402914/SP) 338849/SP)
RECORRIDO MOTOROLA MOBILITY COMERCIO ADVOGADO DANIEL MARTINS(OAB: 242299/SP)
DE PRODUTOS ELETRONICOS RECORRENTE SERGIO PEREIRA BRITO
LTDA
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA DA COSTA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB: 384350/SP)
273056-A/SP)
RECORRIDO CLAUDIO COSTA RIBEIRO
RECORRIDO RASTRECALL - SP
REPRESENTACOES COMERCIAIS ADVOGADO DAYANE PEREIRA DA SILVA(OAB:
DE TELECOMUNICACOES LTDA 338849/SP)
ADVOGADO KARINA VERZTMAN BAGDADI(OAB: ADVOGADO DANIEL MARTINS(OAB: 242299/SP)
229972/RJ) RECORRIDO ESCOLA ARTE CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO DAYANE PEREIRA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 338849/SP)
ADVOGADO DANIEL MARTINS(OAB: 242299/SP)
- MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA RECORRIDO FRANCISCO COSTA RIBEIRO
- RASTRECALL - SP REPRESENTACOES COMERCIAIS DE RECORRIDO SERGIO PEREIRA BRITO
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA DA COSTA(OAB:
- ROSANGELA APARECIDA ROMEIRO 384350/SP)
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na Intimado(s)/Citado(s):
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a - CLAUDIO COSTA RIBEIRO
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de - ESCOLA ARTE CAPITAL LTDA - ME
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo - FRANCISCO COSTA RIBEIRO
interno. - SERGIO PEREIRA BRITO
Pauta de Julgamento
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na
JULGAMENTO DE 19/03/2025 - 13h00 sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 19/03/2025, na Sala de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São interno.
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO Pauta de Julgamento
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento 16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. JULGAMENTO DE 19/03/2025 - 13h00
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 19/03/2025, na Sala de
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
prazo não serão considerados. Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
sessão de julgamento, até antes de seu início. habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços >
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil
inscrições para videoconferência. anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se prazo não serão considerados.
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou sessão de julgamento, até antes de seu início.
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: inscrições para videoconferência.
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26 Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos. possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
Cátia Furuê substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar,
Secretária substituta da 16ª Turma para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225685