Processo ativo
1001208-26.2023.8.11.0030
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Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008523- AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE DIREITO
81.2024.8.11.0000 COORDENADOR DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA TJ/MT, COM VISTAS A DAR
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA INÍCIO ÀS TRATATIVAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO RIBEIRINHO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) CIDADÃO 2024 - 17ª EDIÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO/MT,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR JAURU E LUCIALVA/MT (DISTRITO DE JAURU), CONF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORME DECISÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) PROFERIDA NO EXPEDIENTE 006186-22.2024.8.11.0000, NOS TERMOS
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de DOS ARTIGO 2º, DA PORTARIA 1270/PRES DE 27/09/2019.
equipe policial para as cidades de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga -
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008460-
comitiva, durante a execução do projeto denominado “Corregedoria 56.2024.8.11.0000
Participativa” e Correição Extraordinária. Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, até a comarca de Guiratinga-MT, equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Des. Juvenal Pereira durante a Sessão do Tribunal do Júri.
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a execução do Período: 26/02/2024 a 26/02/2024
projeto denominado “Corregedoria Participativa” e “Correição Extraordinária”, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
nos termos do ofício n. 076/CMTJMT/2023, de 15/02/2024, subscrito pela Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
termos do ofício n. 24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo deslocamento no dia 26/02/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
Funajuris, para as providências necessárias. Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
para o dia 26/02 (Processo n. 1000750-43.2022.811.0030), conforme ofício
n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/02/2024 - ID: 0008637- Nobres e, nos termos do ofício n. 074/CMTJMT/2024, de 15/02/2024,
20.2024.8.11.0000 subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008461-
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de 41.2024.8.11.0000
equipe policial para as cidades de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga - Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
comitiva, durante a execução do projeto denominado “Corregedoria Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Participativa” e Correição Extraordinária. Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o durante a Sessão do Tribunal do Júri.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 26/02/2024 a 26/02/2024
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, até a comarca de Guiratinga-MT, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Des. Juvenal Pereira Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a execução do deslocamento no dia 26/02/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
projeto denominado “Corregedoria Participativa” e “Correição Extraordinária”, reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
nos termos do ofício n. 076/CMTJMT/2023, de 15/02/2024, subscrito pela Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos para o dia 26/02 (Processo n. 1000750-43.2022.811.0030), conforme ofício
termos do ofício n. 24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Nobres e, nos termos do ofício n. 074/CMTJMT/2024, de 15/02/2024,
Funajuris, para as providências necessárias. subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2024 - ID: 0708370-
74.2024.8.11.0107 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008376-
Requerente: CATALINA DE BARROS 55.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Credenciada) Requerente: VANIA CRISTHINA MACIEL RIBEIRO
Lotação: Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE APOIO PSICOLOGICO)
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Parque Água Limpa(MT) Lotação: Assessoria de Atividades Pedagógicas - SDCR
Finalidade: Distrito de Água Limpa - Estudo Psicossocial 2024.02.25 Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Período: 25/02/2024 a 25/02/2024 Finalidade: 1º Encontro Nacional de Formadores
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 26/02/2024 a 28/02/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
deslocamento no dia 25/02/2024, para o Distrito de Água Limpa e Fazenda servidora VANIA CRISTHINA MACIEL RIBEIRO, matrícula 31725, em
São Pedro, perfazendo uma distância de 120 Km da Sede da comarca de deslocamento nos dias 26/02 a 28/02/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Nova Ubiratã/MT, a fim de realizar estudo psicossocial, determinado nos fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores, nos dias 27 e 28 de
autos 1000203-29.2023.811.0107 e 1000796-58.2023.811.0107, conforme fevereiro de 2024, na Sede da ENFAM, em Brasília-DF, conforme decisão
ofício 7/2024-NUB, de 09/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonardo Lúcio proferida no expediente CIA n. 0006984-80.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
Santos – Juiz Substituto Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Funajuris, para as providências necessárias. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008358- Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008377-
34.2024.8.11.0000 40.2024.8.11.0000
Requerente: José Antonio Bezerra Filho Requerente: KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (servidor)
Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande - Lotação: Assessoria de Comunicação da Esmagis - SDCR
Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT) Finalidade: 1º Encontro Nacional de Formadores
Finalidade: Execução do Projeto Ribeirinho Cidadão 2024 - 17ª Edição, em Período: 26/02/2024 a 28/02/2024
conjunto com a Defensoria Pública/MT, nos Municípios de Rio Branco/MT, Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Jauru/MT e Lucialva/MT (Distrito de Jauru). Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Período: 26/02/2024 a 29/02/2024 servidora KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 03 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS matrícula 8967, em deslocamento nos dias 26/02 a 28/02/2024, para a Cidade
Disponibilizado 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11648 6
81.2024.8.11.0000 COORDENADOR DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA TJ/MT, COM VISTAS A DAR
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA INÍCIO ÀS TRATATIVAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO RIBEIRINHO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) CIDADÃO 2024 - 17ª EDIÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO/MT,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR JAURU E LUCIALVA/MT (DISTRITO DE JAURU), CONF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORME DECISÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) PROFERIDA NO EXPEDIENTE 006186-22.2024.8.11.0000, NOS TERMOS
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de DOS ARTIGO 2º, DA PORTARIA 1270/PRES DE 27/09/2019.
equipe policial para as cidades de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga -
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008460-
comitiva, durante a execução do projeto denominado “Corregedoria 56.2024.8.11.0000
Participativa” e Correição Extraordinária. Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, até a comarca de Guiratinga-MT, equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Des. Juvenal Pereira durante a Sessão do Tribunal do Júri.
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a execução do Período: 26/02/2024 a 26/02/2024
projeto denominado “Corregedoria Participativa” e “Correição Extraordinária”, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
nos termos do ofício n. 076/CMTJMT/2023, de 15/02/2024, subscrito pela Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
termos do ofício n. 24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo deslocamento no dia 26/02/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
Funajuris, para as providências necessárias. Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
para o dia 26/02 (Processo n. 1000750-43.2022.811.0030), conforme ofício
n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/02/2024 - ID: 0008637- Nobres e, nos termos do ofício n. 074/CMTJMT/2024, de 15/02/2024,
20.2024.8.11.0000 subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008461-
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de 41.2024.8.11.0000
equipe policial para as cidades de Rondonópolis, Pedra Preta e Guiratinga - Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça e Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
comitiva, durante a execução do projeto denominado “Corregedoria Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Participativa” e Correição Extraordinária. Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Período: 25/02/2024 a 01/03/2024 equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o durante a Sessão do Tribunal do Júri.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 26/02/2024 a 26/02/2024
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 25/02 a 01/03/2024, até a comarca de Guiratinga-MT, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Des. Juvenal Pereira Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a execução do deslocamento no dia 26/02/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
projeto denominado “Corregedoria Participativa” e “Correição Extraordinária”, reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
nos termos do ofício n. 076/CMTJMT/2023, de 15/02/2024, subscrito pela Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos para o dia 26/02 (Processo n. 1000750-43.2022.811.0030), conforme ofício
termos do ofício n. 24/2024/CGJ/GAB, de 02/02/2024, subscrito pelo n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de
Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Nobres e, nos termos do ofício n. 074/CMTJMT/2024, de 15/02/2024,
Funajuris, para as providências necessárias. subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2024 - ID: 0708370-
74.2024.8.11.0107 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008376-
Requerente: CATALINA DE BARROS 55.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Credenciada) Requerente: VANIA CRISTHINA MACIEL RIBEIRO
Lotação: Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE APOIO PSICOLOGICO)
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Parque Água Limpa(MT) Lotação: Assessoria de Atividades Pedagógicas - SDCR
Finalidade: Distrito de Água Limpa - Estudo Psicossocial 2024.02.25 Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Período: 25/02/2024 a 25/02/2024 Finalidade: 1º Encontro Nacional de Formadores
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Período: 26/02/2024 a 28/02/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
deslocamento no dia 25/02/2024, para o Distrito de Água Limpa e Fazenda servidora VANIA CRISTHINA MACIEL RIBEIRO, matrícula 31725, em
São Pedro, perfazendo uma distância de 120 Km da Sede da comarca de deslocamento nos dias 26/02 a 28/02/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Nova Ubiratã/MT, a fim de realizar estudo psicossocial, determinado nos fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores, nos dias 27 e 28 de
autos 1000203-29.2023.811.0107 e 1000796-58.2023.811.0107, conforme fevereiro de 2024, na Sede da ENFAM, em Brasília-DF, conforme decisão
ofício 7/2024-NUB, de 09/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonardo Lúcio proferida no expediente CIA n. 0006984-80.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
Santos – Juiz Substituto Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Funajuris, para as providências necessárias. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008358- Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008377-
34.2024.8.11.0000 40.2024.8.11.0000
Requerente: José Antonio Bezerra Filho Requerente: KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (servidor)
Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande - Lotação: Assessoria de Comunicação da Esmagis - SDCR
Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT) Finalidade: 1º Encontro Nacional de Formadores
Finalidade: Execução do Projeto Ribeirinho Cidadão 2024 - 17ª Edição, em Período: 26/02/2024 a 28/02/2024
conjunto com a Defensoria Pública/MT, nos Municípios de Rio Branco/MT, Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Jauru/MT e Lucialva/MT (Distrito de Jauru). Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Período: 26/02/2024 a 29/02/2024 servidora KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 03 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS matrícula 8967, em deslocamento nos dias 26/02 a 28/02/2024, para a Cidade
Disponibilizado 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11648 6