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1001208-26.2023.8.11.0030
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Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Vara: Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS BORGES
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento no dia 01/04/2024, para a coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Nobres-MT, a fim de Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para o dia 01/04 referente ao Processo n. 2836-77.2017.811.0030, em razão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da reserva, passagem terrestre a servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS
não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da BORGES, matrícula 11787, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024,
cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício EM GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01
n. 163/CMTJMT/2024, de 18/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de a 03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT,
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as nos termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
providências necessárias. Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716246- 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
10.2024.8.11.0098 Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016602-
Finalidade: viagem 49.2024.8.11.0000
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 01/04/2024, na Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
localidade: Comunidade de Palmital, pertencente ao município de Porto Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 190 Km, a fim de realizar visita Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000927- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
60.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado matrícula 6248, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a
03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos
termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016599- Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
94.2024.8.11.0000 do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Requerente: VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT) necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016603-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 34.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao servidor VALCIR FRANCISQUETI, matrícula 10818, Requerente: KELBER RAMALHO LEMES
em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Período: 30/03/2024 a 04/04/2024
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568- passagem terrestre ao servidor KELBER RAMALHO LEMES, matrícula
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo 44763, em deslocamento nos dias 30/03 a 04/04/2024, para a comarca de
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016600- ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
79.2024.8.11.0000 Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Requerente: RAQUEL BRAZIL DA SILVA Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR 93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a servidora RAQUEL BRAZIL DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
10927, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016604-
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
19.2024.8.11.0000
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Requerente: ANDREIA RECHE ZANUTTO
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016601-
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
64.2024.8.11.0000
Disponibilizado 1/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11672 7
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT)
deslocamento no dia 01/04/2024, para a coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Nobres-MT, a fim de Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
para o dia 01/04 referente ao Processo n. 2836-77.2017.811.0030, em razão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da reserva, passagem terrestre a servidora CRISTIANE TOLENTINO DE BARROS
não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da BORGES, matrícula 11787, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024,
cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício EM GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01
n. 163/CMTJMT/2024, de 18/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de a 03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT,
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as nos termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
providências necessárias. Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716246- 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
10.2024.8.11.0098 Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016602-
Finalidade: viagem 49.2024.8.11.0000
Período: 01/04/2024 a 01/04/2024 Requerente: REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Garças - SDCR
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT)
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 01/04/2024, na Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
localidade: Comunidade de Palmital, pertencente ao município de Porto Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 190 Km, a fim de realizar visita Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000927- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
60.2023.8.11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, passagem terrestre a servidora REGILENE CAJANGO DE OLIVEIRA,
conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado matrícula 6248, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a
Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM
Esperidião. Ao Funajuris, para as providências necessárias. GESTÃO DE PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a
03 de abril de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos
termos do ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016599- Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
94.2024.8.11.0000 do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do
Requerente: VALCIR FRANCISQUETI Tribunal, no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) 0071568-93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
Lotação: Central de Administração - Comarca de Água Boa - SDCR Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT) necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016603-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 34.2024.8.11.0000
passagem terrestre ao servidor VALCIR FRANCISQUETI, matrícula 10818, Requerente: KELBER RAMALHO LEMES
em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE Lotação: Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Período: 30/03/2024 a 04/04/2024
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568- passagem terrestre ao servidor KELBER RAMALHO LEMES, matrícula
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo 44763, em deslocamento nos dias 30/03 a 04/04/2024, para a comarca de
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016600- ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
79.2024.8.11.0000 Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Requerente: RAQUEL BRAZIL DA SILVA Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alta Floresta - SDCR 93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
ESTADO DE MATO GROSSO
passagem terrestre a servidora RAQUEL BRAZIL DA SILVA, matrícula
PODER JUDICIÁRIO
10927, em deslocamento nos dias 31/03 a 04/04/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “FORMAÇÃO EM GESTÃO DE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PESSOAS - 1ª Turma“, que será realizado no período de 01 a 03 de abril de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
2024, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT, nos termos do
ofício n. 26/2024-DAFE, de 19/03/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016604-
Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no
19.2024.8.11.0000
processo de Inexigibilidade de Licitação n. 174/2024 - CIA 0071568-
Requerente: ANDREIA RECHE ZANUTTO
93.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Formação em Gestão de Pessoas - 1ª Turma
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0016601-
Período: 31/03/2024 a 04/04/2024
64.2024.8.11.0000
Disponibilizado 1/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11672 7