Processo ativo
1001208-26.2023.8.11.0030
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Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Vara: - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da cidade, Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO
incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, DOUTOR TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT, BEM COMO A
n. 298/CMTJMT/2024, de 06/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as REUNIÃO COM A UMF/CNJ, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DE
providências necessárias. JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0025544-70.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0026671- E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
43.2024.8.11.0000 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2024 - ID: 0725167-
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) 56.2024.8.11.0033
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Requerente: ARHIANE GOMES DA MATA
equipe policial para a cidade de Tapurah - MT, fins realizar a manutenção dos Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
equipamentos de monitoramento CFTV da referida Comarca. Conforme Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
cronograma, a referida viagem estava prevista para o período de Julho/2024, Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Mutum(MT)
porém diante na necessidade de manter a segurança local, bem com evitar Finalidade: RENOVAÇÃO TOKEN
possíveis atividades ou ações ilícitas, o restabel Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidora ARHIANE GOMES DA MATA, matrícula 21763, em deslocamento
Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos no dia 20/05/2024, para a Cidade de Nova Mutum-MT, perfazendo
dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT, a fim de realizar a aproximadamente 240 km de distância (ida e volta), a fim de realizar
manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV, visando manter a presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para acesso aos
segurança local, bem como evitar possíveis atividades ou ações ilícitas, sistemas do PJMT, conforme ofício n. 032/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito
sendo de suma importância o restabelecimento do monitoramento, conforme pelo Magistrado Pedro Antônio Mattos Schmidt - Juiz de Direito e Diretor do
ofício n. 301/CMTJMT/2023, de 06/05/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane Foro da Comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as
de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725372-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026729- 03.2024.8.11.0028
46.2024.8.11.0000 Requerente: REGIANE DUDEK MENDONCA
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Lotação:
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) Finalidade: 1002121-53.2019.8.11.0028
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
equipe policial para a cidade de Tapurah - MT, fins realizar a manutenção dos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipamentos de monitoramento CFTV da referida Comarca. Conforme Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
cronograma, a referida viagem estava prevista para o período de Julho/2024, Psicóloga Credenciada REGIANE DUDEK MENDONCA, matrícula 31930,
porém diante na necessidade de manter a segurança local, bem com evitar em deslocamento no dia 20/05/2024, até a localidade denominada Distrito de
possíveis atividades ou ações ilícitas, o restabel Cangas, Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024 aproximada de 50 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002121-53.2019.8.11.0028,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao conforme ofício n. 100/2024-DF, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
nos dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT, a fim de Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV, visando
manter a segurança local, bem como evitar possíveis atividades ou ações
ilícitas, sendo de suma importância o restabelecimento do monitoramento,
conforme ofício n. 301/CMTJMT/2023, de 06/05/2024, Subscrito pela Coronel
ESTADO DE MATO GROSSO
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
PODER JUDICIÁRIO
providências necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026875-
87.2024.8.11.0000
Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725374-
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
70.2024.8.11.0028
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Finalidade: Deslocamento CFTV
Lotação:
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: 1002121-53.2019.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
servidor BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 5215, em
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
a fim de atender a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em
Assistente Social Credenciada JORDANA DO AMARAL MATOS, matrícula
face da necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o
48602, em deslocamento no dia 20/05/2024, até a localidade denominada
acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento
Distrito de Cangas, Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com
CFTV, na referida comarca, conforme ofício n.º 63/2024-CIF, de 26/04/2024,
distância aproximada de 50 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
subscrito pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de Infraestrutura. Ao
acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002121-53.2019.8.11.0028,
Funajuris, para as providências necessárias.
conforme ofício n. 99/2024-DF, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada Kátia
Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Poconé.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2024 - ID: 0027264-
72.2024.8.11.0000
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725371-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
18.2024.8.11.0028
Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: GRACIELE CECILIA DA SILVA SANTOS
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Finalidade: Reunião com a UMF/CNJ
Lotação: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 11
incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, DOUTOR TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT, BEM COMO A
n. 298/CMTJMT/2024, de 06/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as REUNIÃO COM A UMF/CNJ, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DE
providências necessárias. JUSTIÇA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0025544-70.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0026671- E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
43.2024.8.11.0000 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2024 - ID: 0725167-
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) 56.2024.8.11.0033
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Requerente: ARHIANE GOMES DA MATA
equipe policial para a cidade de Tapurah - MT, fins realizar a manutenção dos Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
equipamentos de monitoramento CFTV da referida Comarca. Conforme Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
cronograma, a referida viagem estava prevista para o período de Julho/2024, Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Mutum(MT)
porém diante na necessidade de manter a segurança local, bem com evitar Finalidade: RENOVAÇÃO TOKEN
possíveis atividades ou ações ilícitas, o restabel Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidora ARHIANE GOMES DA MATA, matrícula 21763, em deslocamento
Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos no dia 20/05/2024, para a Cidade de Nova Mutum-MT, perfazendo
dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT, a fim de realizar a aproximadamente 240 km de distância (ida e volta), a fim de realizar
manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV, visando manter a presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para acesso aos
segurança local, bem como evitar possíveis atividades ou ações ilícitas, sistemas do PJMT, conforme ofício n. 032/2024-DF, de 08/05/2024, subscrito
sendo de suma importância o restabelecimento do monitoramento, conforme pelo Magistrado Pedro Antônio Mattos Schmidt - Juiz de Direito e Diretor do
ofício n. 301/CMTJMT/2023, de 06/05/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane Foro da Comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as
de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências providências necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725372-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026729- 03.2024.8.11.0028
46.2024.8.11.0000 Requerente: REGIANE DUDEK MENDONCA
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Lotação:
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) Finalidade: 1002121-53.2019.8.11.0028
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
equipe policial para a cidade de Tapurah - MT, fins realizar a manutenção dos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipamentos de monitoramento CFTV da referida Comarca. Conforme Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
cronograma, a referida viagem estava prevista para o período de Julho/2024, Psicóloga Credenciada REGIANE DUDEK MENDONCA, matrícula 31930,
porém diante na necessidade de manter a segurança local, bem com evitar em deslocamento no dia 20/05/2024, até a localidade denominada Distrito de
possíveis atividades ou ações ilícitas, o restabel Cangas, Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com distância
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024 aproximada de 50 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002121-53.2019.8.11.0028,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao conforme ofício n. 100/2024-DF, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de
nos dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT, a fim de Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV, visando
manter a segurança local, bem como evitar possíveis atividades ou ações
ilícitas, sendo de suma importância o restabelecimento do monitoramento,
conforme ofício n. 301/CMTJMT/2023, de 06/05/2024, Subscrito pela Coronel
ESTADO DE MATO GROSSO
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
PODER JUDICIÁRIO
providências necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026875-
87.2024.8.11.0000
Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725374-
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
70.2024.8.11.0028
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Finalidade: Deslocamento CFTV
Lotação:
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: 1002121-53.2019.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 20/05/2024 a 20/05/2024
servidor BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 5215, em
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 20/05 a 21/05/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
a fim de atender a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em
Assistente Social Credenciada JORDANA DO AMARAL MATOS, matrícula
face da necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o
48602, em deslocamento no dia 20/05/2024, até a localidade denominada
acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento
Distrito de Cangas, Zona Rural, pertencente ao Município de Poconé/MT, com
CFTV, na referida comarca, conforme ofício n.º 63/2024-CIF, de 26/04/2024,
distância aproximada de 50 km (ida e volta), a fim de realizar estudos e/ou
subscrito pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de Infraestrutura. Ao
acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002121-53.2019.8.11.0028,
Funajuris, para as providências necessárias.
conforme ofício n. 99/2024-DF, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada Kátia
Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Poconé.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2024 - ID: 0027264-
72.2024.8.11.0000
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725371-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
18.2024.8.11.0028
Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: GRACIELE CECILIA DA SILVA SANTOS
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Finalidade: Reunião com a UMF/CNJ
Lotação: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
Período: 20/05/2024 a 21/05/2024
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 11