Processo ativo
1001208-26.2023.8.11.0030
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Vara: Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
-Geral da Justiça, conforme ofício n. 392/2024/TJMT/CGJ, de 22/08/2024, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Geral da Justiça e nos termos do ofício n. 678/CM/TJMT/2024, de 29/08/2024, Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES,
encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do matrícula 15014, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m deslocamento no dia 09/09/2024, para a comarca de
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Tangará da Serra/MT, a fim de realizar in loco a oferta das atividades
educacionais das unidades prisionais do Estado, conforme CIA n. 0052194-
57.2024.8.11.0000 e Ofício n. 320/2024-GMF/TJMT, de 30/08/2024, subscrito
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052060- pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT. Ao
30.2024.8.11.0000 Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de ESTADO DE MATO GROSSO
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança PODER JUDICIÁRIO
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no TRIBUNAL DE JUSTIÇA
documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Grande – MT, no dia 09/09/2024 com retorno previsto para o dia 09/09/2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desta forma, solicito autorização para pagamento de
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/08/2024 - ID: 0744126-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
40.2024.8.11.0077
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
09/09/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
Lotação:
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 09/09 (Processo n.
Trindade(MT)
0001178-33.008), conforme Ofício-Referência: n° 1001208-26.2023.8.11.0030,
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
do ofício n. 693/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Coronel
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
as providências necessárias.
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
32266, em deslocamento no dia 09/09/2024, para a Gleba Ritinha (Agro Vila),
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052061- num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro urbano de Vila
15.2024.8.11.0000 Bela da Santíssima Trindade/MT, sem pavimentação asfáltica, com estradas
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS em condições de difícil locomoção, a fim de proceder ao cumprimento da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial referente aos
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR autos n. 1000838-63.2024.8.11.0077, conforme ofício n. 126/2024-CA/VBST,
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) de 27/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva -
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Juiz de Direito em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Santíssima
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/08/2024 - ID: 0744130-
Grande – MT, no dia 09/09/2024 com retorno previsto para o dia 09/09/2024.
77.2024.8.11.0077
Desta forma, solicito autorização para pagamento de
Requerente: KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento
Trindade(MT)
no dia 09/09/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 09/09
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(Processo n. 0001178-33.008), conforme Ofício-Referência: n° 1001208-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de
Psicóloga Credenciada KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA,
Nobres e, nos termos do ofício n. 693/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024,
matrícula 49076, em deslocamento no dia 09/09/2024, para a Gleba Ritinha
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
(Agro Vila), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, sem pavimentação asfáltica,
com estradas em condições de difícil locomoção, a fim de proceder ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052904- cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial
77.2024.8.11.0000 referente aos autos n. 1000838-63.2024.8.11.0077, conforme ofício n.
Requerente: MARIA FERNANDA DALTRO CASEIRO 127/2024-CA/VBST, de 27/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito em Substituição Legal da comarca de
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as providências
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT) necessárias.
Finalidade: visita técnica na Comarca de Tangará da Serra/MT
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/09/2024 - ID: 0052985-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
26.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Servidora MARIA FERNANDA DALTRO CASEIRO, matrícula 32719, em
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
deslocamento no dia 09/09/2024, para a comarca de Tangará da Serra/MT, a
Lotação: Tribunal de Justiça
fim de realizar in loco a oferta das atividades educacionais das unidades
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
prisionais do Estado, conforme CIA n. 0052194-57.2024.8.11.0000 e Ofício n.
Finalidade: Compromisso Institucional na cidade de São Paulo/MT.
320/2024-GMF/TJMT, de 30/08/2024, subscrito pelo Desembargador Orlando
Período: 09/09/2024 a 11/09/2024
de Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
necessárias.
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
TJ/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052905- PARTICIPAR DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SÃO
62.2024.8.11.0000 PAULO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES 0052766-13.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT) 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: visita técnica na Comarca de Tangará da Serra/MT
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 12
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Geral da Justiça e nos termos do ofício n. 678/CM/TJMT/2024, de 29/08/2024, Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES,
encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do matrícula 15014, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m deslocamento no dia 09/09/2024, para a comarca de
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Tangará da Serra/MT, a fim de realizar in loco a oferta das atividades
educacionais das unidades prisionais do Estado, conforme CIA n. 0052194-
57.2024.8.11.0000 e Ofício n. 320/2024-GMF/TJMT, de 30/08/2024, subscrito
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052060- pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT. Ao
30.2024.8.11.0000 Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de ESTADO DE MATO GROSSO
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança PODER JUDICIÁRIO
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no TRIBUNAL DE JUSTIÇA
documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Grande – MT, no dia 09/09/2024 com retorno previsto para o dia 09/09/2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desta forma, solicito autorização para pagamento de
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/08/2024 - ID: 0744126-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
40.2024.8.11.0077
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
09/09/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
Lotação:
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 09/09 (Processo n.
Trindade(MT)
0001178-33.008), conforme Ofício-Referência: n° 1001208-26.2023.8.11.0030,
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
do ofício n. 693/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Coronel
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
as providências necessárias.
Assistente Social Credenciada ROSENI MARTINS DA SILVA, matrícula
32266, em deslocamento no dia 09/09/2024, para a Gleba Ritinha (Agro Vila),
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052061- num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro urbano de Vila
15.2024.8.11.0000 Bela da Santíssima Trindade/MT, sem pavimentação asfáltica, com estradas
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS em condições de difícil locomoção, a fim de proceder ao cumprimento da
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial referente aos
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR autos n. 1000838-63.2024.8.11.0077, conforme ofício n. 126/2024-CA/VBST,
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) de 27/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva -
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Juiz de Direito em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Santíssima
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança Trindade. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/08/2024 - ID: 0744130-
Grande – MT, no dia 09/09/2024 com retorno previsto para o dia 09/09/2024.
77.2024.8.11.0077
Desta forma, solicito autorização para pagamento de
Requerente: KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento
Trindade(MT)
no dia 09/09/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 09/09
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(Processo n. 0001178-33.008), conforme Ofício-Referência: n° 1001208-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de
Psicóloga Credenciada KAREN DHORRAINY MARQUES DA SILVA,
Nobres e, nos termos do ofício n. 693/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024,
matrícula 49076, em deslocamento no dia 09/09/2024, para a Gleba Ritinha
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
(Agro Vila), num percurso aproximado de 130 Km (ida e volta), do centro
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, sem pavimentação asfáltica,
com estradas em condições de difícil locomoção, a fim de proceder ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052904- cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial
77.2024.8.11.0000 referente aos autos n. 1000838-63.2024.8.11.0077, conforme ofício n.
Requerente: MARIA FERNANDA DALTRO CASEIRO 127/2024-CA/VBST, de 27/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito em Substituição Legal da comarca de
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as providências
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT) necessárias.
Finalidade: visita técnica na Comarca de Tangará da Serra/MT
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/09/2024 - ID: 0052985-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
26.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Servidora MARIA FERNANDA DALTRO CASEIRO, matrícula 32719, em
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
deslocamento no dia 09/09/2024, para a comarca de Tangará da Serra/MT, a
Lotação: Tribunal de Justiça
fim de realizar in loco a oferta das atividades educacionais das unidades
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
prisionais do Estado, conforme CIA n. 0052194-57.2024.8.11.0000 e Ofício n.
Finalidade: Compromisso Institucional na cidade de São Paulo/MT.
320/2024-GMF/TJMT, de 30/08/2024, subscrito pelo Desembargador Orlando
Período: 09/09/2024 a 11/09/2024
de Almeida Perri - Supervisor do GMF/MT. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
necessárias.
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
TJ/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052905- PARTICIPAR DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SÃO
62.2024.8.11.0000 PAULO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES 0052766-13.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT) 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: visita técnica na Comarca de Tangará da Serra/MT
Período: 09/09/2024 a 09/09/2024
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 12