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1001208-26.2023.8.11.0030
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Identificação
Nº Processo: 1001208-26.2023.8.11.0030
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Coordenador Científico do IBEP, promovido pela Escola Superior da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o 48.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
deslocamento nos dias 13/10 a 18/10/2024, para a comarca de Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR
Rondonópolis/MT, a fim de acompanhar a realização do curso “Capacitação Destino: De Várzea Grande(MT) a Nob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res(MT)
nos Sistemas BNMP - Banco Nacional de Mandados de Prisão, SEEU – Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Sistema Eletrônico de Execução Unificado e CRC - JUD”, que será realizado equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
no período de 14 a 17 de outubro de 2024, nas comarcas de Itiquira, Pedra durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Preta, Guiratinga e Rondonópolis, conforme ofício n. 146/2024-DAFE, de documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
27/9/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Grande – MT, no dia 14/10/2024 com retorno previsto para o dia 15/10/2024.
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos Desta forma, solicito autorização para pagamento de
da decisão proferida nos autos Diversos n. 35/2023 - CIA n. 0734640- Período: 14/10/2024 a 15/10/2024
93.2023.8.11.0003 - Projeto de capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD. Ao Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento nos dias
14/10 a 15/10/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058632- segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
02.2024.8.11.0000 de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência:
Requerente: SHUSIENE TASSINARI MACHADO n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) comarca de Nobres e, nos termos do ofício n. 817/CM/TJMT/2024, de
Lotação: Gabinete 37 - Des. José Luiz Leite Lindote - SDCR 03/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: Autorização para o deslocamento, emissão de passagens necessárias.
aéreas para Brasília e o pagamento de diárias
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059393-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 33.2024.8.11.0000
servidora SHUSIENE TASSINARI MACHADO, matrícula 12521, em Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS
deslocamento nos dias 14/10 a 17/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
para participar da 8ª edição da EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, a ser realizado nos dias 15, Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília-DF, cujo evento é destinado aos Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
membros e servidores de Instituições de Justiça e operadores do Direito, que equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
terão a oportunidade de participar de treinamentos técnicos, abordando temas durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
como IA Generativa, Cibersegurança, Blockchain, Big Data e acesso a uma documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
área com mais de 130 expositores, conforme decisão proferida no expediente Grande – MT, no dia 14/10/2024 com retorno previsto para o dia 15/10/2024.
CIA n. 0049512-32.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria Desta forma, solicito autorização para pagamento de
de Relações Públicas, para as providências necessárias. Período: 14/10/2024 a 15/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058633- Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento
84.2024.8.11.0000 nos dias 14/10 a 15/10/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar
Requerente: NAIARA GLEISE ARGENTINO SILVA a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. II) Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-
Lotação: Gabinete 37 - Des. José Luiz Leite Lindote - SDCR Referência: n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício n.
Finalidade: Autorização para o deslocamento, emissão de passagens 817/CM/TJMT/2024, de 03/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
aéreas para Brasília e o pagamento de diárias Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024 providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora NAIARA GLEISE ARGENTINO SILVA, matrícula 22918, em Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059953-
deslocamento nos dias 14/10 a 17/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, 72.2024.8.11.0000
para participar da 8ª edição da EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Requerente: MARIO JUNIO VAZ
Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, a ser realizado nos dias 15, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSIST DE REL PUBLICAS)
16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília-DF, cujo evento é destinado aos Lotação: Assessoria de Pesquisa e Produção Científica - SDCR
membros e servidores de Instituições de Justiça e operadores do Direito, que Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
terão a oportunidade de participar de treinamentos técnicos, abordando temas Finalidade: Palestra “ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA DE
como IA Generativa, Cibersegurança, Blockchain, Big Data e acesso a uma ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
área com mais de 130 expositores, conforme decisão proferida no expediente Período: 13/10/2024 a 14/10/2024
CIA n. 0049512-32.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
de Relações Públicas, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor MARIO JUNIO VAZ, matrícula 42825, em deslocamento nos dias
13/10 a 14/10/2024, para a comarca de Cáceres/MT, em virtude de sua
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059156- participação no evento com a palestra: “Encarceramento em Massa e Política
96.2024.8.11.0000 de Atenção à Pessoa Egressa do Estado de Mato Grosso”, direcionado à
Requerente: João Filho de Almeida Portela comunidade acadêmica e ao público em geral, tendo como palestrante o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira - Professor titular da USP e
Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Coordenador Científico do IBEP, promovido pela Escola Superior da
Entrância Única Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no
Finalidade: Curso de Capacitação BNMP e SEEU e CRC-JUD, nas expediente CIA - 0055261-30.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
comarcas de Itiquira, Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis/MT. providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 18/10/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060269-
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE 85.2024.8.11.0000
CAPACITAÇÃO BNMP, SEEU E CRC-JUD, NAS COMARCAS DE Requerente: HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS
ITIQUIRA, PEDRA PRETA, GUIRATINGA E RONDONÓPOLIS/MT, Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0058021-49.2024.8.11.0000, EM Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Finalidade: 8º EXPOJUD: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. o Ecossistema de Justiça, em Brasília-DF.
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059392- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 5
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
deslocamento nos dias 13/10 a 18/10/2024, para a comarca de Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR
Rondonópolis/MT, a fim de acompanhar a realização do curso “Capacitação Destino: De Várzea Grande(MT) a Nob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res(MT)
nos Sistemas BNMP - Banco Nacional de Mandados de Prisão, SEEU – Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Sistema Eletrônico de Execução Unificado e CRC - JUD”, que será realizado equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
no período de 14 a 17 de outubro de 2024, nas comarcas de Itiquira, Pedra durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Preta, Guiratinga e Rondonópolis, conforme ofício n. 146/2024-DAFE, de documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
27/9/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Grande – MT, no dia 14/10/2024 com retorno previsto para o dia 15/10/2024.
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos Desta forma, solicito autorização para pagamento de
da decisão proferida nos autos Diversos n. 35/2023 - CIA n. 0734640- Período: 14/10/2024 a 15/10/2024
93.2023.8.11.0003 - Projeto de capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD. Ao Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Funajuris, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento nos dias
14/10 a 15/10/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058632- segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
02.2024.8.11.0000 de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência:
Requerente: SHUSIENE TASSINARI MACHADO n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) comarca de Nobres e, nos termos do ofício n. 817/CM/TJMT/2024, de
Lotação: Gabinete 37 - Des. José Luiz Leite Lindote - SDCR 03/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: Autorização para o deslocamento, emissão de passagens necessárias.
aéreas para Brasília e o pagamento de diárias
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059393-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 33.2024.8.11.0000
servidora SHUSIENE TASSINARI MACHADO, matrícula 12521, em Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS
deslocamento nos dias 14/10 a 17/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
para participar da 8ª edição da EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, a ser realizado nos dias 15, Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília-DF, cujo evento é destinado aos Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
membros e servidores de Instituições de Justiça e operadores do Direito, que equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
terão a oportunidade de participar de treinamentos técnicos, abordando temas durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
como IA Generativa, Cibersegurança, Blockchain, Big Data e acesso a uma documento anexo. Sendo assim a saída ocorrerá da cidade de Várzea
área com mais de 130 expositores, conforme decisão proferida no expediente Grande – MT, no dia 14/10/2024 com retorno previsto para o dia 15/10/2024.
CIA n. 0049512-32.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria Desta forma, solicito autorização para pagamento de
de Relações Públicas, para as providências necessárias. Período: 14/10/2024 a 15/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058633- Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento
84.2024.8.11.0000 nos dias 14/10 a 15/10/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar
Requerente: NAIARA GLEISE ARGENTINO SILVA a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. II) Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-
Lotação: Gabinete 37 - Des. José Luiz Leite Lindote - SDCR Referência: n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício n.
Finalidade: Autorização para o deslocamento, emissão de passagens 817/CM/TJMT/2024, de 03/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
aéreas para Brasília e o pagamento de diárias Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024 providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora NAIARA GLEISE ARGENTINO SILVA, matrícula 22918, em Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059953-
deslocamento nos dias 14/10 a 17/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, 72.2024.8.11.0000
para participar da 8ª edição da EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Requerente: MARIO JUNIO VAZ
Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, a ser realizado nos dias 15, Cargo/Função: Demais Participantes (ASSIST DE REL PUBLICAS)
16 e 17 de outubro de 2024, em Brasília-DF, cujo evento é destinado aos Lotação: Assessoria de Pesquisa e Produção Científica - SDCR
membros e servidores de Instituições de Justiça e operadores do Direito, que Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
terão a oportunidade de participar de treinamentos técnicos, abordando temas Finalidade: Palestra “ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA DE
como IA Generativa, Cibersegurança, Blockchain, Big Data e acesso a uma ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
área com mais de 130 expositores, conforme decisão proferida no expediente Período: 13/10/2024 a 14/10/2024
CIA n. 0049512-32.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
de Relações Públicas, para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor MARIO JUNIO VAZ, matrícula 42825, em deslocamento nos dias
13/10 a 14/10/2024, para a comarca de Cáceres/MT, em virtude de sua
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059156- participação no evento com a palestra: “Encarceramento em Massa e Política
96.2024.8.11.0000 de Atenção à Pessoa Egressa do Estado de Mato Grosso”, direcionado à
Requerente: João Filho de Almeida Portela comunidade acadêmica e ao público em geral, tendo como palestrante o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira - Professor titular da USP e
Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Coordenador Científico do IBEP, promovido pela Escola Superior da
Entrância Única Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida
Destino: De Cuiabá(MT) a Guiratinga(MT) pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no
Finalidade: Curso de Capacitação BNMP e SEEU e CRC-JUD, nas expediente CIA - 0055261-30.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as
comarcas de Itiquira, Pedra Preta, Guiratinga e Rondonópolis/MT. providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 18/10/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060269-
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE 85.2024.8.11.0000
CAPACITAÇÃO BNMP, SEEU E CRC-JUD, NAS COMARCAS DE Requerente: HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS
ITIQUIRA, PEDRA PRETA, GUIRATINGA E RONDONÓPOLIS/MT, Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0058021-49.2024.8.11.0000, EM Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Finalidade: 8º EXPOJUD: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. o Ecossistema de Justiça, em Brasília-DF.
Período: 14/10/2024 a 17/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/10/2024 - ID: 0059392- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 11/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11807 5