Processo ativo
1001209-24.2016.5.02.0461
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Identificação
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461
Partes e Advogados
Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA *** ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, President *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP
Advogados e OAB
Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Mi *** - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 258
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
3ª Turma 251387)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209-24.2016.5.02.0461
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
HENRIQUES (OAB/PE 17472) BENTES COR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÊA
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE AGRAVANTE - TERMOMECANICA SAO PAULO S A
15657) ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP
ADVOGADO - BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207)
(OAB/PE 51634) AGRAVADO - FERNANDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) ADVOGADO - HUGO GONCALVES DIAS (OAB/SP 194212)
ADVOGADO - EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
(OAB/DF 20756) AIRR 1001270-33.2016.5.02.0056
ADVOGADO - ERICK WILSON PEREIRA (OAB/DF 20519) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB/PE Gabinete da Presidência
45865) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ISABELLE SOARES CANTAO (OAB/PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
(OAB/PE 17266) ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA SILVA (OAB/DF 62967) ADVOGADO - MARIANE VENDL CRAVEIRO
ADVOGADO - LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB/PE 38882) (OAB/SP 255446)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB/DF 56341) AGRAVADO - LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO - ALTAIR OLIVEIRA (OAB/SP 316973)
(OAB/PE 20956) ADVOGADO - JOSE GERVASIO VALETE BARROS
AGRAVADO - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (OAB/SP 254840)
AGRAVADO - JOSE ROQUE DE ARRUDA
ADVOGADO - ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB/BA AIRR 0000545-59.2017.5.06.0171
29236) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência
(OAB/PE 11218) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 1000491-97.2016.5.02.0373 AGRAVANTE - ROSA MARIA WANDERLEY FERRAZ DE ABREU
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB/PE
Gabinete da Presidência 19982)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ADAUTO TRAJANO DA SILVA
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO COSTA BOTIGNON AGRAVADO - MANOEL ANTONIO SILVA
ADVOGADO - MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB/SP 356786) ADVOGADO - KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA
ADVOGADO - SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB/PE 36105)
(OAB/SP 190341) ADVOGADO - LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB/PE
AGRAVADO - BM3S SEGURANCA PRIVADA - EIRELI - EPP 19982)
AGRAVADO - EMERSON DE FARIA ADVOGADO - ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857)
(OAB/SP 290269)
ADVOGADO - VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB/SP RRAg 0000587-90.2017.5.21.0042
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
3ª Turma 251387)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209-24.2016.5.02.0461
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
HENRIQUES (OAB/PE 17472) BENTES COR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÊA
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE AGRAVANTE - TERMOMECANICA SAO PAULO S A
15657) ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP
ADVOGADO - BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207)
(OAB/PE 51634) AGRAVADO - FERNANDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) ADVOGADO - HUGO GONCALVES DIAS (OAB/SP 194212)
ADVOGADO - EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
(OAB/DF 20756) AIRR 1001270-33.2016.5.02.0056
ADVOGADO - ERICK WILSON PEREIRA (OAB/DF 20519) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB/PE Gabinete da Presidência
45865) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ISABELLE SOARES CANTAO (OAB/PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
(OAB/PE 17266) ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA SILVA (OAB/DF 62967) ADVOGADO - MARIANE VENDL CRAVEIRO
ADVOGADO - LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB/PE 38882) (OAB/SP 255446)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB/DF 56341) AGRAVADO - LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO - ALTAIR OLIVEIRA (OAB/SP 316973)
(OAB/PE 20956) ADVOGADO - JOSE GERVASIO VALETE BARROS
AGRAVADO - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (OAB/SP 254840)
AGRAVADO - JOSE ROQUE DE ARRUDA
ADVOGADO - ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB/BA AIRR 0000545-59.2017.5.06.0171
29236) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência
(OAB/PE 11218) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 1000491-97.2016.5.02.0373 AGRAVANTE - ROSA MARIA WANDERLEY FERRAZ DE ABREU
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB/PE
Gabinete da Presidência 19982)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ADAUTO TRAJANO DA SILVA
AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO COSTA BOTIGNON AGRAVADO - MANOEL ANTONIO SILVA
ADVOGADO - MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB/SP 356786) ADVOGADO - KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA
ADVOGADO - SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB/PE 36105)
(OAB/SP 190341) ADVOGADO - LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB/PE
AGRAVADO - BM3S SEGURANCA PRIVADA - EIRELI - EPP 19982)
AGRAVADO - EMERSON DE FARIA ADVOGADO - ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857)
(OAB/SP 290269)
ADVOGADO - VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB/SP RRAg 0000587-90.2017.5.21.0042
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157