Processo ativo
1001209-42.2024.8.26.0229
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001209-42.2024.8.26.0229
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001209-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Mayara Fernanda
dos Santos - Recorrido: Maria Helena da Silva Zamarchi - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. EVASÃO DO LOCAL. IDENTIFICAÇÃO PRECISA DO CONDUTOR
RESPONSÁVEL INVIABILIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA PART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E AUTORA - CULPA DA REQUERIDA
POR COLISÃO TRASEIRA - FRAGILIDADE DA VERSÃO DA RECORRIDA - ELEMENTOS SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO
DESSA RESPONSABILIDADE - OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.IRRESSIGNAÇÃO DESACOLHIDA -
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE O VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA COLISÃO - VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE COLISÃO
TRASEIRA POR CULPA DA RECORRIDA NÃO GANHOU AMPARO NA PROVA DOS AUTOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
PELA AUTORA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO - ÔNUS DA PROVA INOBSERVADO (ART. 373, I, DO CPC)
- INEXISTÊNCIA DE FOTOGRAFIA, VÍDEO, TESTEMUNHAS OU QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO PARA CORROBORAR
A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - INEFICÁCIA DA VERSÃO APRESENTADA PELA AUTORA DIANTE DA FALTA DE
EVIDÊNCIAS CONCRETAS - RESPONSABILIDADE DA RECORRIDA NÃO CONFIGURADA - INOCORRÊNCIA DE DANOS
MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Taís Verônica de Souza Gregório (OAB: 437470/SP) -
Judite Batista de Oliveira (OAB: 314635/SP) - 16º Andar, Sala 1607
dos Santos - Recorrido: Maria Helena da Silva Zamarchi - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. EVASÃO DO LOCAL. IDENTIFICAÇÃO PRECISA DO CONDUTOR
RESPONSÁVEL INVIABILIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA PART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E AUTORA - CULPA DA REQUERIDA
POR COLISÃO TRASEIRA - FRAGILIDADE DA VERSÃO DA RECORRIDA - ELEMENTOS SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO
DESSA RESPONSABILIDADE - OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.IRRESSIGNAÇÃO DESACOLHIDA -
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE O VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA COLISÃO - VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE COLISÃO
TRASEIRA POR CULPA DA RECORRIDA NÃO GANHOU AMPARO NA PROVA DOS AUTOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
PELA AUTORA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO - ÔNUS DA PROVA INOBSERVADO (ART. 373, I, DO CPC)
- INEXISTÊNCIA DE FOTOGRAFIA, VÍDEO, TESTEMUNHAS OU QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO PARA CORROBORAR
A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - INEFICÁCIA DA VERSÃO APRESENTADA PELA AUTORA DIANTE DA FALTA DE
EVIDÊNCIAS CONCRETAS - RESPONSABILIDADE DA RECORRIDA NÃO CONFIGURADA - INOCORRÊNCIA DE DANOS
MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Taís Verônica de Souza Gregório (OAB: 437470/SP) -
Judite Batista de Oliveira (OAB: 314635/SP) - 16º Andar, Sala 1607