Processo ativo
1001222-31.2024.8.26.0006
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001222-31.2024.8.26.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001222-31.2024.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arteris S.A. -
Recorrido: Adriano Marques do Nascimento - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS EM
ACIDENTE DE VEÍCULO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - DESCABIMENTO
- RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA POR FALHA NA PRESTAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SERVIÇO - CONFIGURADA
VIOLAÇÃO AO DEVER LEGAL ESPECÍFICO DE MANTER A PISTA EM CONDIÇÕES SEGURAS, DIANTE DA PRESENÇA DE
ÓLEO NO ASFALTO, FATO COMPROVADO PELAS FOTOGRAFIAS CONSTANTES NOS AUTOS - DANOS MATERIAIS, LUCROS
CESSANTES E DEVIDAMENTE COMPROVADOS - PERDA TOTAL DO VEÍCULO DE TAXISTA PROFISSIONAL, QUE FICOU
IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUA ATIVIDADE POR 33 DIAS ATÉ O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
- DANO MORAL EVIDENCIADO POR LESÕES FÍSICAS SOFRIDAS NO ACIDENTE - INDENIZAÇÃO MORAL ARBITRADA
COM BASE NO CRITÉRIO BIFÁSICO DO STJ, CONSIDERANDO PRECEDENTES SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS
ESPECÍFICAS DO CASO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Maiara Candido Mesquita
(OAB: 367240/SP) - Sala 2100
Recorrido: Adriano Marques do Nascimento - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS EM
ACIDENTE DE VEÍCULO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - DESCABIMENTO
- RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA POR FALHA NA PRESTAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SERVIÇO - CONFIGURADA
VIOLAÇÃO AO DEVER LEGAL ESPECÍFICO DE MANTER A PISTA EM CONDIÇÕES SEGURAS, DIANTE DA PRESENÇA DE
ÓLEO NO ASFALTO, FATO COMPROVADO PELAS FOTOGRAFIAS CONSTANTES NOS AUTOS - DANOS MATERIAIS, LUCROS
CESSANTES E DEVIDAMENTE COMPROVADOS - PERDA TOTAL DO VEÍCULO DE TAXISTA PROFISSIONAL, QUE FICOU
IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUA ATIVIDADE POR 33 DIAS ATÉ O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
- DANO MORAL EVIDENCIADO POR LESÕES FÍSICAS SOFRIDAS NO ACIDENTE - INDENIZAÇÃO MORAL ARBITRADA
COM BASE NO CRITÉRIO BIFÁSICO DO STJ, CONSIDERANDO PRECEDENTES SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS
ESPECÍFICAS DO CASO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Maiara Candido Mesquita
(OAB: 367240/SP) - Sala 2100