1001227-06.2023.5.02.0039

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 73
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES FONTES GUEDES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES FONTES GUEDES
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE SERGIO JESUS SILVA RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA CONSTRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
SECONCI-SP
NETO(OAB: 29443-D/SP)
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB:
RECORRIDO 5 TABELIAO DE NOTAS DA
103898/SP)
COMARCA DA CAPITAL - SP
RECORRENTE TATIANE ROBERTO
ADVOGADO Newton Carlos Calabrez de
Freitas(OAB: 169292/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS
FILHO(OAB: 388125/SP)
RECORRIDO 5 TABELIAO DE NOTAS DE SAO
PAULO ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
CASTRO(OAB: 350783/SP)
RECORRIDO ALEXSANDRO SILVA TRINDADE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO Newton Carlos Calabrez de
Freitas(OAB: 169292/SP) RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
RECORRIDO EDUARDO PINHEIRO STREHLER
SECONCI-SP
ADVOGADO MARIA APARECIDA
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB:
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
103898/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO TATIANE ROBERTO
RECORRIDO JOSE ROBERTO PACHECO FRANCA
ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS
ADVOGADO LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE FILHO(OAB: 388125/SP)
OLIVEIRA(OAB: 123009/SP)
ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
ADVOGADO JATYR DE SOUZA PINTO CASTRO(OAB: 350783/SP)
NETO(OAB: 68853/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO OLAVO SIMOES IASCO FELTRIN TRABALHO
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROBERTO FONSECA FRANCA
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO SERGIO JESUS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO(OAB: 29443-D/SP) - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECONCI-SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - TATIANE ROBERTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1001227-06.2023.5.02.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 5 TABELIAO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL - SP
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
- 5 TABELIAO DE NOTAS DE SAO PAULO FONTES GUEDES
- ALEXSANDRO SILVA TRINDADE Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
- EDUARDO PINHEIRO STREHLER FONTES GUEDES
- ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE DEBORA ROSA E SILVA
REBELATTO
- JOSE ROBERTO PACHECO FRANCA
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 311810/SP)
- OLAVO SIMOES IASCO FELTRIN RECORRIDO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- ROBERTO FONSECA FRANCA RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
- SERGIO JESUS SILVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
Processo Nº ROT-1000999-67.2024.5.02.0242 102778/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES TRABALHO
FONTES GUEDES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s):
FONTES GUEDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIUNA - DEBORA ROSA E SILVA REBELATTO
RECORRIDO ANDIARA DE MORAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA DA COSTA VIEIRA(OAB: - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
278123/SP) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001468-81.2023.5.02.0361
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDIARA DE MORAES Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
- MUNICIPIO DE IBIUNA FONTES GUEDES
Processo Nº ROT-1001072-63.2023.5.02.0601
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227121