1001234-26.2025.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1001234-26.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1001973-96.2025.8.26.0001) - Arrolamento Comum -
Inventário e Partilha - Eliana Custódio - Vistos. Ante o silêncio da requerente Eliana, o que interpreto como anuência à alternativa
aventada pelo Juízo (fl. 21), determino o apensamento dos vertentes autos ao proc. 10019173-96.2025.8.26.0001, deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo a
partilha dos bens do espólio de Antonio Custódio prosseguir exclusivamente naquele caso. Intime-se. - ADV: ADRIANO PERALTA
DO AMARAL (OAB 237753/SP)
Processo 1001249-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Eliana Custódio - Vistos.
Apresente a requerente, no prazo derradeiro de 5 dias, prova do vício de consentimento alegado, que ensejaria a nulidade do
instrumento, conforme já determinado à fl. 37. Intime-se. - ADV: ADRIANO PERALTA DO AMARAL (OAB 237753/SP)
Processo 1001302-38.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Silva Sartori - Jean Victor
Sartori - Francine de Freitas Roewer - Vistos. Das razões invocadas pela inventariante (fls. 238/239), não vislumbro motivo
suficientemente idôneo a justificar o descumprimento da determinação do Juízo, que expressamente ressalvou que o produto da
venda imóvel do espólio, objeto do alvará concedido (fls. 214/215), deve ser depositado em conta vinculada a este inventário,
para fins de oportuna partilha. 1. Assim, ressalvado o valor do ITCMD, cujo custeio poderá ser realizado com os recursos
advindos da alienação, cumpra a inventariante a decisão do Juízo, depositando o numerário remanescente da transação, sob
pena de remoção do cargo e não reconhecimento do adimplemento do negócio. 2. No mesmo prazo, providencie a juntada
da certidão homologatória do ITCMD, de modo a comprovar a quitação da obrigação. 3. Deixo de apreciar a habilitação de
crédito pretendida a fls. 260/261, uma vez que tal pretensão dar-se-á em incidente processual próprio, nos termos do art. 642,
§1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), ALEXANDRE
MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
Processo 1001449-30.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.I.S. - J.C.S. - - A.Z.T. - - M.H.S.M.
- Vistos. A prestação de contas deve ser apurada em ação própria, distribuída por dependência. Venha a comprovação do
ajuizamento em 10 dias. Intime-se. - ADV: REBECA SILVA CANCILLIERO (OAB 290005/SP), REBECA SILVA CANCILLIERO
(OAB 290005/SP), REBECA SILVA CANCILLIERO (OAB 290005/SP), REBECA SILVA CANCILLIERO (OAB 290005/SP)
Processo 1001460-25.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.L.S.P. - E.S.P.J. - Vistos. Defiro prazo de
quinze dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BITENCOURT LAZEREIS (OAB 30843/PR), CHARLES LUCIANO COELHO DE LIMA
(OAB 53398/PR), MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP)
Processo 1001737-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.R. - M.A.S. -
Manifeste-se o(a) requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: THAIS DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 320925/SP), ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
Processo 1002202-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.T. - A.A.C.T. - - P.A.C.T. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de direito privado, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. -
ADV: SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO
DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1003223-03.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Newton Peretti - Sachiko Okamoto Arakawa - -
Julia Yukie Arakawa - Vistos. Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: JORGE ROMERO (OAB 325616/SP), PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), PAULA ROBERTA
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP)
Processo 1004130-36.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Jozian Quental Mendes - Vistos. Remetam-se
os autos ao partidor para que realize a conferência das declarações apresentadas a fls. 90/94. Intime-se. - ADV: POMPEU JOSÉ
ALVES FILHO (OAB 200901/SP)
Processo 1004644-43.2022.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - G.G. - - M.L.S.S.G. - Ciência as partes sobre
documento juntado pelo Setor Técnico à fl. 612. - ADV: WILSON GOMES (OAB 163960/SP), WILSON GOMES (OAB 163960/
SP), ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP), ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP)
Processo 1005139-97.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny dos Santos Neves - Darlete de Lourdes
Neves - - Maria Eni Neves de Souza e outros - Vistos. Expeça-se carta de intimação aos endereços apontados (fls. 338/339),
com o objetivo de intimar os sucessores dos espólios dos herdeiros Ademir e Francisco para que cumpram a determinação do
Juízo (fl. 330). Intime-se. - ADV: ALICIANY RODRIGUES MENDES DE GOUVEIA (OAB 234630/RJ), VICTOR GUTEMBERG
DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP), MILENA MACIEL DE SOUSA
CAVALCANTI (OAB 203609/RJ)
Processo 1005268-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.D.J. - - A.D.G.A.E. - E.M.V.P. -
- P.M.M. e outros - Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre aviso de recebimento negativo. Nada mais. - ADV: LUIZ
PERISSE DUARTE JUNIOR (OAB 53457/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), ALESSANDRA SERRAO DE
FIGUEIREDO RAYES (OAB 120467/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
(OAB 29120/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), DENISE DE
CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 1005383-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.P. - N.P.T. - Vistos. Fls. 470/471: A decisão
de fl. 467 foi corretamente endereçada ao requerente. Ante o silêncio, autos conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV:
MARLENE DOBLAS AGUILAR TROMBINI (OAB 239459/SP), FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP)
Processo 1008110-34.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001063-77.2019.8.21.4001 - Vara de Família
do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre) - R.S.F. - P.S.S. - Ciência as partes sobre documento juntado pelo
Setor Técnico à fl. 38. - ADV: LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES (OAB 28351/RS), JULIANA DE LIMA BORGES GASPARINI
(OAB 83345/RS)
Processo 1008305-73.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.C.F. - Vistos. Fls. 163/164: Conforme certificado à fl.
151, a audiência será realizada por videoconferência, ou seja, em molde virtual. No mais, disponibilize a Serventia ao CEJUSC
as informações requeridas à fl. 151. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1008874-43.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Cressoni - Luzia Claudino
Neuman e outros - Claudia Maria Claudino Teofilo da Silva e outros - Vistos. Ciente da concordância da herdeira Cláudia Maria
sobre a alienação do imóvel situado em Mongaguá (fl. 665). No mais, por mais 15 dias, aguarde-se o inventariante atender à
determinação retro do Juízo, sob pena de remoção do cargo. Intime-se. - ADV: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP),
KATIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 224576/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI
(OAB 265165/SP)
Processo 1009515-33.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.G.
- F.G.S. - Vistos. Diante do silêncio da exequente às sucessivas intimações para manifestação em termos de prosseguimento
(fls. 292, 296 e 300), de rigor a remessa ao arquivo, aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: STEVAN REQUENA GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º