1001247-11.2022.5.02.0466

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Pauta de Julgamento AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7a Turma.
RECORRIDO ABEL BRANDAO DE ALMEIDA
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
ADVOGADO CLEIDE APARECIDA RIBEIRO(OAB:
Julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOTALMENTE VIRTUAL. 212126/SP)
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 13:00 horas. RECORRIDO PORTERC SEGURANCA
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 10/06/2025 às 12:59 PATRIMONIAL LTDA
horas. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
dados é de responsabilidade exclusiva
Intimado(s)/Citado(s):
do advogado, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio da
- ABEL BRANDAO DE ALMEIDA
ferramenta disponibilizada no site do
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro) AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
horas antes do dia do início da sessão - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
virtual. - PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
virtual será adiado para uma SESSÃO Processo Nº ROT-1001247-11.2022.5.02.0466
DE JULGAMENTO PRESENCIAL a ser designada oportunamente Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo colegiado, independentemente Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
da opção "videoconferência" apresentada pelo sistema, a qual não Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
será considerada. RECORRENTE ASBRASIL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
ADVOGADO CLAUDIO ALBERTO
haja interesse na sustentação oral MERENCIANO(OAB: 103443/SP)
por vídeo conferência / telepresencial, o advogado deverá peticionar RECORRENTE FINESTAMP METALURGICA LTDA
nos autos, com fundamento no Ato ADVOGADO CLAUDIO ALBERTO
Conjunto TST.GP.GVP.CGJT no 657, de 25 de outubro de 2022: MERENCIANO(OAB: 103443/SP)
Art. 2o A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por RECORRIDO ROGERIO CHIAPPA
meio de videoconferência restringe-se ADVOGADO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA(OAB:
439192/SP)
à hipótese prevista no artigo 937, § 4o, do Código de Processo Civil,
inclusive no que tange ao domicílio
Intimado(s)/Citado(s):
profissional em cidade diversa daquela onde sediado o Tribunal,
- ASBRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
mediante inscrição na lista de
- FINESTAMP METALURGICA LTDA
preferências até o dia anterior ao da sessão.
- ROGERIO CHIAPPA
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Processo Nº ROT-1000309-55.2024.5.02.0301 Processo Nº ROT-1001652-74.2023.5.02.0381
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
RECORRENTE SUSELAINE MARCIA GALVAO RECORRENTE REGINA MARIA DA COSTA
ADVOGADO CASSIA CORREIA MARTINS(OAB: ADVOGADO MAURO DONIZETE DE SOUZA(OAB:
438735/SP) 266062/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO CASA DE CARIDADE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
LAR EVANGELICO MAANAIM RECORRIDO GF SERVICOS DE GESTAO
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO AGUIAR OPERACIONAL EIRELI
LEME(OAB: 216534/SP) ADVOGADO JORGE RICARDO MORAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARUJA BEZERRA(OAB: 413453/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO CASA DE CARIDADE LAR EVANGELICO - ESTADO DE SAO PAULO
MAANAIM - GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARUJA - REGINA MARIA DA COSTA
- SUSELAINE MARCIA GALVAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-1000728-52.2024.5.02.0341 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7a Turma.
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227655