1001255-68.2023.5.02.0040

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO Francisco Carlos Tyrola(OAB:
119889/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Intimado(s)/Citado(s):
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
- TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os - VICENTE MESSIAS DE AGUIAR
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Pauta de Julgamento agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O processos constantes desta pauta que não forem julgados na
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Tribunal. Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
fora do prazo não serão considerados. Tribunal.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
sessão de julgamento, até antes de seu início. habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
19/02/2021 deste E. Regional: fora do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, sessão de julgamento, até antes de seu início.
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
elencadas: Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; 19/02/2021 deste E. Regional:
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital. De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito elencadas:
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento - Patrono com mais de 60 anos;
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). - Domicílio profissional fora da capital.
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
O atendimento para identificação e marcação de presença dos procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Processo Nº ROT-1001255-68.2023.5.02.0040
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Relator ALVARO ALVES NOGA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Revisor ALVARO ALVES NOGA
RECORRENTE VICENTE MESSIAS DE AGUIAR
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO LUIZ RICARDO TRINDADE
PEREIRA(OAB: 181194/MG) Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
RECORRIDO TELEVISAO INDEPENDENTE DE Processo Nº AP-0001639-56.2015.5.02.0031
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DUARTE(OAB: Relator ALVARO ALVES NOGA
271086/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229201