Processo ativo
1001280-60.2019.5.02.0351
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Identificação
Nº Processo: 1001280-60.2019.5.02.0351
Ação: JUDICIAL 168571)
Partes e Advogados
Advogado(s): ERICK GONCALVES AFONSO MAUES Gabinete da Presidência, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB, SP 230654) AGRAVADO, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD, SP 230654) ANONIMA, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS AGRAVADO, LUCIANO ORRICO MALAQUIAS, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE RAP *** ERICK GONCALVES AFONSO MAUES Gabinete da Presidência, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB, SP 230654) AGRAVADO, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD, SP 230654) ANONIMA, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS AGRAVADO, LUCIANO ORRICO MALAQUIAS, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) 129000), ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES ADVOGADO, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB, SP ANONIMA, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) (OAB, SP 246310), SP 162343) ADVOGADO, MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB, SP, FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB, SP 258717) ADVOGADO, SP 117756)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO DE *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO DE LIMA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 34892)
Advogados e OAB
Advogado: - ERICK GONCALVES AFONSO MA *** - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES Gabinete da Presidência
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/DF 60127) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES Gabinete da Presidência
(OAB/DF 60127) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/SP SILVA CORRÊA DA VEIGA
438131) AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/SP ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
438131) (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 117756)
ADVOGADO - SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230654) AGRAVADO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
ADVOGADO - SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230654) ANONIMA
ADVOGADO - VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS AGRAVADO - LUCIANO ORRICO MALAQUIAS
(OAB/DF 29276) AGRAVADO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO - VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
(OAB/DF 29276) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
RR 1001280-60.2019.5.02.0351 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 33762)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - LEANDRO DE LIMA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/SP 246310)
RECORRENTE - ANA PAULA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115094) 129000)
RECORRIDO - CARLITO LIMA SANTOS ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP
RECORRIDO - MARCENARIA LIMA MOVEIS ESPECIAIS EIRELI 168571)
ADVOGADO - ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905)
(OAB/SP 300638) RECORRIDO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
ADVOGADO - MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB/SP ANONIMA
292269) RECORRIDO - LUCIANO ORRICO MALAQUIAS
RECORRIDO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
AIRR 1001314-31.2019.5.02.0320 RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 34892)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 33762)
AVIANCA ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
AGRAVANTE - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU ADVOGADO - LEANDRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) (OAB/SP 246310)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP
AGRAVADO - MARILLIA MATOS OLIVEIRA 129000)
AGRAVADO - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP
RECUPERACAO JUDICIAL 168571)
ADVOGADO - FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258717) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905)
RRAg 0000094-03.2020.5.05.0027 RR 0000136-09.2020.5.12.0043
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/DF 60127) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES Gabinete da Presidência
(OAB/DF 60127) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/SP SILVA CORRÊA DA VEIGA
438131) AGRAVANTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/SP ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
438131) (OAB/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 117756)
ADVOGADO - SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230654) AGRAVADO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
ADVOGADO - SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB/SP 230654) ANONIMA
ADVOGADO - VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS AGRAVADO - LUCIANO ORRICO MALAQUIAS
(OAB/DF 29276) AGRAVADO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO - VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
(OAB/DF 29276) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
RR 1001280-60.2019.5.02.0351 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 33762)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - LEANDRO DE LIMA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/SP 246310)
RECORRENTE - ANA PAULA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115094) 129000)
RECORRIDO - CARLITO LIMA SANTOS ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP
RECORRIDO - MARCENARIA LIMA MOVEIS ESPECIAIS EIRELI 168571)
ADVOGADO - ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905)
(OAB/SP 300638) RECORRIDO - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD
ADVOGADO - MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB/SP ANONIMA
292269) RECORRIDO - LUCIANO ORRICO MALAQUIAS
RECORRIDO - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
AIRR 1001314-31.2019.5.02.0320 RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 34892)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 33762)
AVIANCA ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
AGRAVANTE - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU ADVOGADO - LEANDRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) (OAB/SP 246310)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - MARCELLO DELLA MONICA SILVA (OAB/SP
AGRAVADO - MARILLIA MATOS OLIVEIRA 129000)
AGRAVADO - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM ADVOGADO - MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES (OAB/SP
RECUPERACAO JUDICIAL 168571)
ADVOGADO - FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258717) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA (OAB/SP 10905)
RRAg 0000094-03.2020.5.05.0027 RR 0000136-09.2020.5.12.0043
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740