Processo ativo
1001291-28.2023.8.26.0514
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Identificação
Nº Processo: 1001291-28.2023.8.26.0514
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 39879/RS)
Processo 1001291-28.2023.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções -
Caroline Silva de Carvalho - Nos termos da decisão de fls. 55, manifeste-se a autora acerca dos documentos apresentados (fls.
63/69). - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2025
Processo 1003415-47.2024.8.26.0514 - Petição Cível - Atos Unilaterais - Idelbrando Sobrinho de Amorim - No prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB
241171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2025
Processo 1000004-59.2025.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe
Augusto Vascincelos Leci - Banco Safra S.a. - No prazo de 05 (cinco) das, manifeste-se a parte requerida acerca da petição de
fls. 220/221. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
Processo 1000268-76.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriano Antônio Macedo
- Pablo Luiz Vaili Martins e outro - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente sobre a Exceção de Pré-executividade
apresentada pelos executados às fls. 40/54. - ADV: NAYME MAGALHÃES NOGUEIRA (OAB 414229/SP), NAYME MAGALHÃES
NOGUEIRA (OAB 414229/SP), NATHALIA ALVES DE SOUZA MARCONDES LEAL (OAB 424651/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2025
Processo 1002519-19.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valeria Aparecida de
Lima - Págs. 168/seguintes: Manifeste-se a excepta, no prazo de TRINTA dias, por analogia ao artigo 17 da Lei nº 6.830/80. -
ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1002674-85.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regina Lucia Silviano
da Silva - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO
DA SILVA (OAB 95980/SP)
Processo 1501246-40.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Xavier Almeida - Manifeste-se a
exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), LUIZ
CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2025
Processo 0000119-33.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1003308-46.2017.8.26.0288) (processo principal 1003308-
46.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jandir Alfredo Garcia - Fica advogados/procuradores das partes intimados para manifestarem no prazo improrrogável
de 05 dias acerca do inteiro teor do oficio requisitório expedidos pag. 145/146 ( Comunicado 04/19-UFEP). - ADV: MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001658-15.2016.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.H.P. - Vistos. Fls.
791, 795 e 809: Manifeste a defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destruição dos referidos objetos. Decorrido o prazo
sem manifestação, certifique-se nos autos, tornando-os conclusos em seguida. Int. - ADV: CLEBER DOS SANTOS ROSA (OAB
93420/MG), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 113685/MG)
Processo 0002616-30.2018.8.26.0288 (processo principal 0001731-21.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - LINCOLN GUILHERME FERREIRA - Fls. 187-188 - Ciência à parte exequente. - ADV: LUIZ
GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 1000295-92.2024.8.26.0288 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- C.V.B.C. - I.C.S. - - D.S. - - P.O.P.S. - - C. - - Q.S.C.D.S. - - N. - - S.C.F.I. - - L.S.C.F.I. - - C. - - C.C.I. - - P.S.A.C.C. - - P.I.P.S.
e outros - Vistos. Fls. 2.499 e 2.518-2.548: defiro a habilitação. Efetue a serventia as anotações necessárias no sistema SAJ.
Considerando as justificativas apresentadas às fls. 2.487, 2.488-2.490, 2.491-2.496, concedo o prazo de dez dias para que
a autora reapresente a sua proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de 5 (cinco) anos, especificando quais são
seus credores, a dívida, a proposta de repactuação (prazo, juros, parcelamento), devendo indicar também sua renda e gastos
mensais como forma de se preservar o mínimo existencial previsto em lei. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO
DUARTE (OAB 393850/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 39879/RS)
Processo 1001291-28.2023.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções -
Caroline Silva de Carvalho - Nos termos da decisão de fls. 55, manifeste-se a autora acerca dos documentos apresentados (fls.
63/69). - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2025
Processo 1003415-47.2024.8.26.0514 - Petição Cível - Atos Unilaterais - Idelbrando Sobrinho de Amorim - No prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB
241171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2025
Processo 1000004-59.2025.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe
Augusto Vascincelos Leci - Banco Safra S.a. - No prazo de 05 (cinco) das, manifeste-se a parte requerida acerca da petição de
fls. 220/221. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
Processo 1000268-76.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriano Antônio Macedo
- Pablo Luiz Vaili Martins e outro - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente sobre a Exceção de Pré-executividade
apresentada pelos executados às fls. 40/54. - ADV: NAYME MAGALHÃES NOGUEIRA (OAB 414229/SP), NAYME MAGALHÃES
NOGUEIRA (OAB 414229/SP), NATHALIA ALVES DE SOUZA MARCONDES LEAL (OAB 424651/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2025
Processo 1002519-19.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valeria Aparecida de
Lima - Págs. 168/seguintes: Manifeste-se a excepta, no prazo de TRINTA dias, por analogia ao artigo 17 da Lei nº 6.830/80. -
ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1002674-85.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regina Lucia Silviano
da Silva - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO
DA SILVA (OAB 95980/SP)
Processo 1501246-40.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Xavier Almeida - Manifeste-se a
exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), LUIZ
CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2025
Processo 0000119-33.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1003308-46.2017.8.26.0288) (processo principal 1003308-
46.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jandir Alfredo Garcia - Fica advogados/procuradores das partes intimados para manifestarem no prazo improrrogável
de 05 dias acerca do inteiro teor do oficio requisitório expedidos pag. 145/146 ( Comunicado 04/19-UFEP). - ADV: MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001658-15.2016.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.H.P. - Vistos. Fls.
791, 795 e 809: Manifeste a defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destruição dos referidos objetos. Decorrido o prazo
sem manifestação, certifique-se nos autos, tornando-os conclusos em seguida. Int. - ADV: CLEBER DOS SANTOS ROSA (OAB
93420/MG), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 113685/MG)
Processo 0002616-30.2018.8.26.0288 (processo principal 0001731-21.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - LINCOLN GUILHERME FERREIRA - Fls. 187-188 - Ciência à parte exequente. - ADV: LUIZ
GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 1000295-92.2024.8.26.0288 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- C.V.B.C. - I.C.S. - - D.S. - - P.O.P.S. - - C. - - Q.S.C.D.S. - - N. - - S.C.F.I. - - L.S.C.F.I. - - C. - - C.C.I. - - P.S.A.C.C. - - P.I.P.S.
e outros - Vistos. Fls. 2.499 e 2.518-2.548: defiro a habilitação. Efetue a serventia as anotações necessárias no sistema SAJ.
Considerando as justificativas apresentadas às fls. 2.487, 2.488-2.490, 2.491-2.496, concedo o prazo de dez dias para que
a autora reapresente a sua proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de 5 (cinco) anos, especificando quais são
seus credores, a dívida, a proposta de repactuação (prazo, juros, parcelamento), devendo indicar também sua renda e gastos
mensais como forma de se preservar o mínimo existencial previsto em lei. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO
DUARTE (OAB 393850/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º