Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
1001293-04.2024.8.26.0145
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001293-04.2024.8.26.0145
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001293-04.2024.8.26.0145/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargante:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Antonieta Balarini e outro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO
MATERIAL INEXISTENTES - RECLAMAÇÃO 72.927/SP QUE NÃO TEM EFICÁCIA VINCULANTE - MERO INCONFORMISMO
- EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Antonieta Balarini e outro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO
MATERIAL INEXISTENTES - RECLAMAÇÃO 72.927/SP QUE NÃO TEM EFICÁCIA VINCULANTE - MERO INCONFORMISMO
- EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º