1001294-06.2024.5.02.0501

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 171
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-1001294-06.2024.5.02.0501 - MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PJR COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI -
Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA ME
Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
RECORRENTE JOAO JOSE ALVES BARRETO Processo Nº AP-1001586-76.2019.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO SCHETTINI RIBEIRO
LAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERDA(OAB: 339850/SP) Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
RECORRIDO WESTCHASE COMERCIO DE Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
ALIMENTOS EIRELI AGRAVANTE VIACAO GATO PRETO LTDA
ADVOGADO JOSE GOMES DE MORAES ADVOGADO PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB:
FILHO(OAB: 10311/RN) 339135/SP)
PERITO BRUNO RODRIGUES BARBOSA AGRAVADO VALSI BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 127174/SP)
- BRUNO RODRIGUES BARBOSA PERITO SERGIO PRADO DE MELLO
- JOAO JOSE ALVES BARRETO
- WESTCHASE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO PRADO DE MELLO
Processo Nº AP-1001365-33.2019.5.02.0032 - VALSI BATISTA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VIACAO GATO PRETO LTDA
Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA Processo Nº ROT-1001617-53.2023.5.02.0078
AGRAVANTE MACIEL TEIXEIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CINTIA QUARTEROLO RIBAS Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
AMARAL MENDONCA(OAB: Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
177286/SP)
RECORRENTE MARIA ELIETE TAVARES COSTA
AGRAVADO COMPASSO EMPREITEIRA LTDA -
EPP ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP)
ADVOGADO OVIDIO SOATO(OAB: 128736/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI
FERNANDES(OAB: 82747/SP)
AGRAVADO FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS
SANTOS ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP)
AGRAVADO HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A. RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
ADVOGADO JOSE LUIZ PENALVA(OAB:
128283/SP) RECORRIDO MANA GESTAO DE TERCEIROS E
SERVICOS DE MANUTENCAO
PERITO FERNANDO CLARO IGLESIAS PREDIAL LTDA
ADVOGADO ROSANA FAGUNDES COTRIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 361311/SP)
- COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FERNANDO CLARO IGLESIAS
- FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- MACIEL TEIXEIRA DA SILVA
- MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo Nº ROT-1001539-64.2018.5.02.0715
- MARIA ELIETE TAVARES COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
Processo Nº ROT-1001671-89.2024.5.02.0302
RECORRENTE CLARO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
163048/SP)
Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
RECORRENTE EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES SA RECORRENTE ALEX TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADVOGADO GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB:
163048/SP) 334928/SP)
RECORRIDO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO AURINO SOUZA XAVIER
PASSINHO(OAB: 116219/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRIDO PJR COMERCIO E
REPRESENTACAO COMERCIAL RECORRIDO ALEX TEIXEIRA SANTOS
EIRELI - ME ADVOGADO GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB:
ADVOGADO ROSILDA PERROTA(OAB: 334928/SP)
490977/SP) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- CLARO S.A.
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611