Processo ativo
1001294-36.2024.8.26.0582
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Identificação
Nº Processo: 1001294-36.2024.8.26.0582
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Itapetininga, para funcionar nos processos nºs 1001294-36.2024.8.26.0582, 1001446-84.2024.8.26.0582 e 1000232-
24.2025.8.26.0582, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1008085-12.2023.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 13/03/2025.
Dr. MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no
processo nº 1008085-12.2023.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 13/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dra. KARINA AKEMI NAKAYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Rancharia, cessando a designação para
acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Guararapes em 14/03/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JAYTER CORTEZ JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo
nº 1005034-46.2025.8.26.0071, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 19/03/2025 a 21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, 1ª Vara
da Comarca de Guararapes em 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
37ª C.J. - Andradina
Dr. LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para exercer as funções de Juiz
Diretor, Fórum da Comarca de Presidente Epitácio de 05/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 29/08/2025, em substituição
à Dra. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA.
Dr. LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Epitácio de 03/02/2025 a 14/02/2025, de
17/02/2025 a 28/02/2025, de 05/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 29/08/2025, em substituição à Dra. CAROLINA
ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA.
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Andradina
de 26/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1501085-09.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. MARIANA TONOLI ANGELI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Jardinópolis, para funcionar no processo nº
0000152-37.2025.8.26.0466, da 1ª Vara da Comarca de Pontal, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 0000354-09.2025.8.26.0597, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho, a partir
de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Itapetininga, para funcionar nos processos nºs 1001294-36.2024.8.26.0582, 1001446-84.2024.8.26.0582 e 1000232-
24.2025.8.26.0582, da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1008085-12.2023.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 13/03/2025.
Dr. MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no
processo nº 1008085-12.2023.8.26.0079, da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, a partir de 13/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dra. KARINA AKEMI NAKAYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Rancharia, cessando a designação para
acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Guararapes em 14/03/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JAYTER CORTEZ JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo
nº 1005034-46.2025.8.26.0071, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 19/03/2025 a 21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, 1ª Vara
da Comarca de Guararapes em 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
37ª C.J. - Andradina
Dr. LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para exercer as funções de Juiz
Diretor, Fórum da Comarca de Presidente Epitácio de 05/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 29/08/2025, em substituição
à Dra. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA.
Dr. LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Epitácio de 03/02/2025 a 14/02/2025, de
17/02/2025 a 28/02/2025, de 05/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 29/08/2025, em substituição à Dra. CAROLINA
ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINA.
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Andradina
de 26/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1501085-09.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. MARIANA TONOLI ANGELI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Jardinópolis, para funcionar no processo nº
0000152-37.2025.8.26.0466, da 1ª Vara da Comarca de Pontal, a partir de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar
no processo nº 0000354-09.2025.8.26.0597, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho, a partir
de 13/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º