1001319-77.2024.5.02.0611

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 175
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-1001319-77.2024.5.02.0611 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
FONTES GUEDES DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
Processo Nº ROT-1001912-20.2017.5.02.0719
RECORRENTE LEANDRO SANTOS DE MELO Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIO CESAR VALLESI Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
RIBEIRO(OAB: 292423/SP) FONTES GUEDES
RECORRIDO URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
VIGILANCIA EIRELI FONTES GUEDES
ADVOGADO ROSINEIA ANGELA MAZA RECORRENTE EZ TEC EMPREENDIMENTOS E
COMISSARIO(OAB: 224468/SP) PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 153970-A/SP)
- LEANDRO SANTOS DE MELO RECORRENTE JURITI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
- URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
Processo Nº AP-1001630-69.2023.5.02.0719 RECORRENTE LIMOGES INCORPORADORA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES 153970-A/SP)
FONTES GUEDES
RECORRENTE TIROL INCORPORADORA LTDA
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
AGRAVANTE JOAO VENTURA DE BARROS FILHO
RECORRENTE WAGNER BORGES BERTO
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP) ADVOGADO DEJAIR DE ASSIS SOUZA(OAB:
257340/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO EZ TEC EMPREENDIMENTOS E
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL PARTICIPACOES S/A
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
SAO PAULO E Z POSTAL DE 153970-A/SP)
SOROCABA - SINTECT-SP
RECORRIDO JURITI EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: IMOBILIARIOS LTDA.
347414/SP)
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 153970-A/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO LIMOGES INCORPORADORA LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
RECORRIDO TIROL INCORPORADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 153970-A/SP)
- JOAO VENTURA DE BARROS FILHO RECORRIDO WAGNER BORGES BERTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DEJAIR DE ASSIS SOUZA(OAB:
257340/SP)
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- Intimado(s)/Citado(s):
SP
- EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Processo Nº AIRO-1001751-89.2017.5.02.0046 - JURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LIMOGES INCORPORADORA LTDA.
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES - TIROL INCORPORADORA LTDA
FONTES GUEDES
- WAGNER BORGES BERTO
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
AGRAVANTE ALCY ALBUQUERQUE DOS SANTOS Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
NETO(OAB: 298653/SP) agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
191692/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO PAULO
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
MEDICINA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB: Pauta de Julgamento
172287/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO realizada no dia 15/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Intimado(s)/Citado(s): julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- ALCY ALBUQUERQUE DOS SANTOS e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227080