Processo ativo
1001324-74.2022.8.26.0248
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001324-74.2022.8.26.0248
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001324-74.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Ana Maria de
Jesus Molina Teva - Recorrido: Jose Maria Bonin - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO
DE DÍVIDA. INTERPOSIÇÃO CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO
ACOLHIMENTO. O INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FOI VALIDAMENTE CEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EBRADO, NÃO HAVENDO NOS
AUTOS QUALQUER IMPUGNAÇÃO A SEU RESPEITO. POR OUTRO LADO, A INSURGÊNCIA DA DEVEDORA PAUTA-SE
EM SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA FIRMADO, ESPECIALMENTE EM ALEGADA
FALTA DE PROMOÇÃO E ENGAJAMENTO DO EMPREENDIMENTO POR PARTE DO LOCADOR, O QUAL NÃO É OBJETO
DA EXECUÇÃO, SEQUER TENDO SIDO JUNTADO AOS AUTOS. ASSIM, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS
APTOS A DESCONSTITUIR A DÍVIDA EXECUTADA, SENDO DE RIGOR A MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO
ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Amanda de Melo Rezende Campos
(OAB: 450347/SP) - Paulo Donizeti Canova (OAB: 117975/SP) - Sala 2100
Jesus Molina Teva - Recorrido: Jose Maria Bonin - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO
DE DÍVIDA. INTERPOSIÇÃO CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO
ACOLHIMENTO. O INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FOI VALIDAMENTE CEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EBRADO, NÃO HAVENDO NOS
AUTOS QUALQUER IMPUGNAÇÃO A SEU RESPEITO. POR OUTRO LADO, A INSURGÊNCIA DA DEVEDORA PAUTA-SE
EM SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA FIRMADO, ESPECIALMENTE EM ALEGADA
FALTA DE PROMOÇÃO E ENGAJAMENTO DO EMPREENDIMENTO POR PARTE DO LOCADOR, O QUAL NÃO É OBJETO
DA EXECUÇÃO, SEQUER TENDO SIDO JUNTADO AOS AUTOS. ASSIM, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS
APTOS A DESCONSTITUIR A DÍVIDA EXECUTADA, SENDO DE RIGOR A MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO
ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Amanda de Melo Rezende Campos
(OAB: 450347/SP) - Paulo Donizeti Canova (OAB: 117975/SP) - Sala 2100