Processo ativo
1001328-10.2024.8.26.0453
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Identificação
Nº Processo: 1001328-10.2024.8.26.0453
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001328-10.2024.8.26.0453/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargante: Estado
de São Paulo - Embargada: Vera Lucia Machado - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO QUE NÃO SE SUBSUME A QUALQUER DAS HIPÓTESES
DO ART. 1.022 DO CPC - DECISUM QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL
- CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP) - Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - Rafael Argentino Felipe da Silva (OAB: 442463/
SP) - Sala 2100
de São Paulo - Embargada: Vera Lucia Machado - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO QUE NÃO SE SUBSUME A QUALQUER DAS HIPÓTESES
DO ART. 1.022 DO CPC - DECISUM QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL
- CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite
(OAB: 437583/SP) - Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - Rafael Argentino Felipe da Silva (OAB: 442463/
SP) - Sala 2100