1001331-07.2020.5.02.0070

4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 200
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Pesquisa de satisfação disponível no link: horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
https://bit.ly/pesquisaCEJUSC oportuna;
Intimem-se as partes e publique-se. c) É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO: A presente ata de audiência do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
é válida como certidão de comparecimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to virtual/presencial 4. À SEGVP para as providências cabíveis.
respectivamente para os presentes acima qualificados, no período 5. Intime-se e publique-se.
nela informado. Brasília, 26 de novembro de 2024.
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO
BRUNO ALVES RODRIGUES Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-1001331-07.2020.5.02.0070
Processo Nº AIRR-0000424-70.2021.5.07.0039 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO
PETROBRAS JUNIOR(OAB: 247319-A/SP)
Advogada Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS Agravado HEFRIN BORGHESI JUNIOR
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Advogado Dr. EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
Recorrido RENATO FERNANDES DA SILVA
Advogado Dr. TICIANO CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s):
AGUIAR(OAB: 19255-A/CE)
Advogado Dr. MARCOS MARTINS DOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SANTOS NETO(OAB: 20087-A/CE) - HEFRIN BORGHESI JUNIOR
Recorrido G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 08/01/2025.
Por meio da petição de seq. 15, HEFRIN BORGHESI JUNIOR e
Intimado(s)/Citado(s):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., noticiam a realização de
- G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
acordo e requerem a sua homologação.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
O presente acordo está subscrito apenas pelo representante
- RENATO FERNANDES DA SILVA
processual da parte autora, Dr. EYDER LINI, OAB/RS n.º 15.600
com poderes para transigir (procuração de fl. 20).
1. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Deste modo, à SEGVP para que para proceda à intimação da parte
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
reclamada, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,a fim de que
unidade composta por equipe especializada em métodos
ratifique os termos do acordo, até o dia 06/02/2025.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Recebida a ratificação ou transcorrido o prazo, à conclusão.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Intimem-se e publique-se.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
2. Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para
os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
BRUNO ALVES RODRIGUES
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Juiz Supervisor do CEJUSC/TST
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Processo Nº Ag-EDCiv-AIRR-0000816-41.2019.5.05.0134
audiência para tentativa conciliatória, a saber: Complemento Processo Eletrônico
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM); Relator Min. Antônio Fabrício de Matos
- Data e horário: 10/12/2024 às 11h20 (horário de Brasília); Gonçalves
- Link: https://bit.ly/CejuscTST Agravante FLK ADMINISTRADORA E
INCORPORADORA LTDA E OUTRO
3. Desde já deve ser observado o seguinte:
Advogado Dr. CARLOS AFFONSO LEONY
a) Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, NETO(OAB: 122760-A/RJ)
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos Agravado JORGE ANTONIO NEVES DE
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do MORAES
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente Advogado Dr. MARLEIDE MOREIRA DA
SILVA(OAB: 29771-A/BA)
será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto;
Intimado(s)/Citado(s):
b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
- FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA E
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
OUTRO
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
- JORGE ANTONIO NEVES DE MORAES
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 29/11/2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581