Processo ativo
1001334-09.2022.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 1001334-09.2022.8.26.0543
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001334-09.2022.8.26.0543, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE
MORAES DOMINGOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado Adriano
Luchini Barbosa, JUSCELINO KUBITSCHECK, 286 OU 356, CASA DA IRMÃ 07500-000 - Santa Isabel ? SP que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, E como não foi(ram) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, Juiz(a)
de Direito: Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS.Vistos.Ante o alegado pela vítima e o parecer do Ministério
Público, entendo ser o caso de permanência das medidas protetivas impostas, com fundamento no artigo 19, parágrafos 5º e
6º, da Lei nº 11.340/06.Desta feita, considerando o alegado pela vítima e a manifestação do Ministério Público, prorrogo pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir desta decisão, as medidas protetivas concedidas em favor de G.S., podendo ser novamente
prorrogadas caso persista o risco a integridade física ou psíquica da mesma, sobretudo se esta relata ter sofrido violência
psíquica em ocasiões anteriores e há evidência de que o agressor pretende continuar com as ameaças, devendo comparecer
ao órgão do Ministério Público para justificar eventual pedido de prorrogação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como
mandado. Oficie-se ao IIRGD, bem como intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal.Oportunamente, ao arquivo.
Intime-se.Santa Isabel, 3 de junho de 2025. Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Abandono Material, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Ester Moraes da Silva, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE
MORAES DOMINGOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado Adriano
Luchini Barbosa, JUSCELINO KUBITSCHECK, 286 OU 356, CASA DA IRMÃ 07500-000 - Santa Isabel ? SP que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, E como não foi(ram) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, Juiz(a)
de Direito: Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS.Vistos.Ante o alegado pela vítima e o parecer do Ministério
Público, entendo ser o caso de permanência das medidas protetivas impostas, com fundamento no artigo 19, parágrafos 5º e
6º, da Lei nº 11.340/06.Desta feita, considerando o alegado pela vítima e a manifestação do Ministério Público, prorrogo pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir desta decisão, as medidas protetivas concedidas em favor de G.S., podendo ser novamente
prorrogadas caso persista o risco a integridade física ou psíquica da mesma, sobretudo se esta relata ter sofrido violência
psíquica em ocasiões anteriores e há evidência de que o agressor pretende continuar com as ameaças, devendo comparecer
ao órgão do Ministério Público para justificar eventual pedido de prorrogação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como
mandado. Oficie-se ao IIRGD, bem como intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal.Oportunamente, ao arquivo.
Intime-se.Santa Isabel, 3 de junho de 2025. Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santa Isabel, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Abandono Material, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Ester Moraes da Silva, PROCESSO