1001342-70.2019.5.02.0361

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 359
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator MAURICIO MARCHETTI
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Revisor MAURICIO MARCHETTI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ALAN DIAS PINTO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB:
145602/SP) Pauta da se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
RECORRIDO MOVA EMPREENDIMENTOS realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
COMERCIAL E SERVICOS LTDA do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERRAZ DE julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
VASCONCELOS
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s): habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
- ALAN DIAS PINTO por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
LTDA fora do prazo não serão considerados.
- MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Processo Nº AP-1001342-70.2019.5.02.0361 Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Relator MAURICIO MARCHETTI
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Revisor MAURICIO MARCHETTI
19/02/2021 deste E. Regional:
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
AGRAVADO WILMA SANCHES DINIZ Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO FRANCISCO XAVIER DA SILVA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
JUNIOR(OAB: 324898/SP) elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Intimado(s)/Citado(s): - Patrono com mais de 60 anos;
- BANCO BRADESCO S.A. - Domicílio profissional fora da capital.
- WILMA SANCHES DINIZ
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Processo Nº ROT-1002035-39.2017.5.02.0033 acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
Relator MAURICIO MARCHETTI anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Revisor MAURICIO MARCHETTI possível sustentação presencialmente.
RECORRENTE IGUASPORT LTDA
ADVOGADO DANIEL GRANA ZORZETE(OAB: Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
203880/SP)
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO RAYANE JAMACARU CARRIAO
ZORZETE(OAB: 212326/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
RECORRENTE SONIA BRITO E CUNHA presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
RODRIGUES DA COSTA VENTURA (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO LEILA PIGOZZI ALVES(OAB: Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
175716/SP)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
RECORRIDO IGUASPORT LTDA
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO RAYANE JAMACARU CARRIAO
ZORZETE(OAB: 212326/SP) irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO DANIEL GRANA ZORZETE(OAB: Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
203880/SP) Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO SONIA BRITO E CUNHA https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RODRIGUES DA COSTA VENTURA
ADVOGADO LEILA PIGOZZI ALVES(OAB:
175716/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000539-54.2011.5.02.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IGUASPORT LTDA
Relator MAURICIO MARCHETTI
- SONIA BRITO E CUNHA RODRIGUES DA COSTA VENTURA
Revisor MAURICIO MARCHETTI
AGRAVANTE JANDSON DOS SANTOS CASTRO
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) JUNIOR(OAB: 181183/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, ADVOGADO DANIELA HERMANAS ALVES
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator ANDREOTTI(OAB: 212007/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041