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Identificação
Nº Processo: 1001343-76.2023.8.26.0238
Vara: ; Procedimento Comum Cível; 1001343-76.2023.8.26.0238; Telefonia; Apelante: Regiane
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1038
Partes e Advogados
Apelado: *** :
Apdo: Regi *** Regiane
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apel *** o: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Ficam as partes
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1038
Parte I
1001343-76.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR
MILANO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001343-76. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0238; Telefonia; Apelante: Regiane
de Oliveira Albuquerque; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001447-67.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001447-67.2025.8.26.0248; Estabelecimentos de
Ensino; Apelante: Roberta Sansão Silva Costa; Advogada: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB: 467598/SP); Apelado:
Centro Educacional Amabilis Ltda; Advogada: Roberta Fabiano Maciel (OAB: 421079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001469-16.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001469-16.2024.8.26.0037; Locação de Imóvel; Apelante: Zoraide
Cristina Dias Buzzo (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Camargo de Toledo (OAB: 429883/SP); Apelado: João Paulo da Silva
Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Rainara Gomes dos Santos (OAB: 507592/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001522-12.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001522-12.2024.8.26.0323; Acidente de
Trânsito; Apelante: Joao Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP); Apelante: Zélia Maria
Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP); Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de
Seguros; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001629-31.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro
de Novo Horizonte; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001629-31.2024.8.26.0396; Compra e Venda; Apelante: Auto Posto L
F Ltda; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelado: João Victor Ferreira; Advogado: Lucivalter Expedito Silva
(OAB: 91079/MG); Advogado: Lourivalter Silva Junior (OAB: 132715/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001882-92.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001882-92.2023.8.26.0189; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Solstício Energia Projetos
e Engenharia Ltda; Advogado: Lucas Saretta Ferrari (OAB: 496317/SP); Advogado: Juan Felipe Nunes Sanchez (OAB: 132060/
RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002106-78.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002106-78.2023.8.26.0270; Prestação de Serviços; Apelante: Applauso
Nissan Veículos Ltda.; Advogado: Rodolfo Vieira de Camargo Arruda (OAB: 120626/SP); Apelado: Ivonete Brustolini (Produtor
Rural); Apelado: Reinaldo Brustolini; Apelado: Ivonete Brustolini; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002460-08.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002460-08.2024.8.26.0161; Seguro; Apelante: Persegue
Consultoria Ltda; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Apelado: Lucélia Pereira das Chagas;
Advogado: Thiago da Silva Santos (OAB: 462884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001343-76.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR
MILANO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001343-76. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0238; Telefonia; Apelante: Regiane
de Oliveira Albuquerque; Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001447-67.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001447-67.2025.8.26.0248; Estabelecimentos de
Ensino; Apelante: Roberta Sansão Silva Costa; Advogada: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB: 467598/SP); Apelado:
Centro Educacional Amabilis Ltda; Advogada: Roberta Fabiano Maciel (OAB: 421079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001469-16.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001469-16.2024.8.26.0037; Locação de Imóvel; Apelante: Zoraide
Cristina Dias Buzzo (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Camargo de Toledo (OAB: 429883/SP); Apelado: João Paulo da Silva
Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Rainara Gomes dos Santos (OAB: 507592/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001522-12.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001522-12.2024.8.26.0323; Acidente de
Trânsito; Apelante: Joao Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP); Apelante: Zélia Maria
Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP); Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de
Seguros; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001629-31.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro
de Novo Horizonte; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001629-31.2024.8.26.0396; Compra e Venda; Apelante: Auto Posto L
F Ltda; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelado: João Victor Ferreira; Advogado: Lucivalter Expedito Silva
(OAB: 91079/MG); Advogado: Lourivalter Silva Junior (OAB: 132715/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001882-92.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001882-92.2023.8.26.0189; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Solstício Energia Projetos
e Engenharia Ltda; Advogado: Lucas Saretta Ferrari (OAB: 496317/SP); Advogado: Juan Felipe Nunes Sanchez (OAB: 132060/
RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002106-78.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002106-78.2023.8.26.0270; Prestação de Serviços; Apelante: Applauso
Nissan Veículos Ltda.; Advogado: Rodolfo Vieira de Camargo Arruda (OAB: 120626/SP); Apelado: Ivonete Brustolini (Produtor
Rural); Apelado: Reinaldo Brustolini; Apelado: Ivonete Brustolini; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002460-08.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002460-08.2024.8.26.0161; Seguro; Apelante: Persegue
Consultoria Ltda; Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP); Apelado: Lucélia Pereira das Chagas;
Advogado: Thiago da Silva Santos (OAB: 462884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º