Processo ativo
1001345-27.2024.8.26.0233
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001345-27.2024.8.26.0233
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001345-27.2024.8.26.0233/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibaté - Embargante: Carlos
André Machado e outro - Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO - RECURSO
PROVIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Maria Rosa (OAB: 247602/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva
(OAB: 109658/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
André Machado e outro - Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO - RECURSO
PROVIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Maria Rosa (OAB: 247602/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva
(OAB: 109658/RJ) - 16º Andar, Sala 1607