1001346-03.2022.5.02.0006

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 429
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-1001346-03.2022.5.02.0006 - ANTONIA DE FATIMA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE SALESOPOLIS
REZENDE
- RSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
RECORRENTE ANTONIO PORRO
Processo Nº ROT-1001804-52.2022.5.02.0060
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
209595/SP)
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
RECORRENTE MARICELIA FERREIRA GUIMARAES REZENDE
ADVOGADO ARTHUR ALBUQUERQUE DE Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
CARVALHO(OAB: 380674/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ADVOGADO CAIO LIMA BARROS(OAB: ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
448505/SP) AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
RECORRIDO ANTONIO PORRO CASA - SP
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: RECORRIDO ALEXANDRE MIGUEL
209595/SP) ADVOGADO RENATA PEDRAZZOLI
RECORRIDO MARICELIA FERREIRA GUIMARAES GALLEGO(OAB: 304933/SP)
ADVOGADO ARTHUR ALBUQUERQUE DE ADVOGADO PATRICIA CARDOSO CARDIM(OAB:
CARVALHO(OAB: 380674/SP) 186192/SP)
ADVOGADO CAIO LIMA BARROS(OAB: ADVOGADO MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB:
448505/SP) 175056/SP)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI
- ANTONIO PORRO RAMOS(OAB: 95564/SP)
- MARICELIA FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
Processo Nº RORSum-1001597-43.2022.5.02.0322 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
REZENDE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA - ALEXANDRE MIGUEL
REZENDE
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRENTE MARIA JOSE FREITAS AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO HENRIQUE ALECSANDER XAVIER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE MEDEIROS(OAB: 207834/SP)
ADVOGADO LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER
DE MEDEIROS SOLANO(OAB: Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
223103/SP) totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 12/03/2025, às 13 h;
ADVOGADO LEOPOLDINA DE LURDES término: dia 19/03/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de
XAVIER(OAB: 36362/SP)
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno
RECORRIDO PROGRESSO E
DESENVOLVIMENTO DE deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de
GUARULHOS SA PROGUARU - EM julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
LIQUIDACAO
HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE
ADVOGADO MARCELLE SILVA ZACCARO(OAB:
416534/SP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO REGIMENTO INTERNO.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s):
12/03/2025 às 13:00
- MARIA JOSE FREITAS Processo Nº ROT-1000377-97.2024.5.02.0044
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
PROGUARU - EM LIQUIDACAO REZENDE
Revisor IVETE RIBEIRO
Processo Nº ROT-1001647-19.2022.5.02.0371 RECORRENTE ANAILDES SANTOS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVID LEAN DE SOUZA(OAB:
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA 286514/SP)
REZENDE
ADVOGADO MARCO AURELIO NAKANO(OAB:
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE 168152/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALESOPOLIS RECORRENTE QUALICORP CONSULTORIA E
CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RECORRIDO ANTONIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
ADVOGADO NILSON SATOLU IMAMURA(OAB:
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
123697/SP)
RECORRIDO ANAILDES SANTOS FERREIRA
RECORRIDO RSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI ADVOGADO DAVID LEAN DE SOUZA(OAB:
286514/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCO AURELIO NAKANO(OAB:
168152/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224