Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1001347-28.2024.5.02.0067
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001347-28.2024.5.02.0067
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Advogado(s): FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB, SP 492714) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB, SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB, SP 187290) ADVOGADO, MARCOS BOTTURI (OAB, SP 143808), RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB, SP ADVOGADO, RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB, SP, SANDRO PIVA DE LIMA *** FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB, SP 492714) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB, SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB, SP 187290) ADVOGADO, MARCOS BOTTURI (OAB, SP 143808), RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB, SP ADVOGADO, RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB, SP, SANDRO PIVA DE LIMA (OAB, SP 173561) ADVOGADO, RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB, FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB, SP 17ª Turma, Cadeira 5, INDYARA TOME DE BRITO (OAB, SP 383297) RECORRENTE, SERCOM LTDA., RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB, EDEVONES DIONES MATOS (OAB, SP 271116), THAIS PIRANI FERNANDES (OAB, SP 298176) ADVOGADO, WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, Desembargador do Trabalho THAIS VERRAS *** Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE ADVOGADO, ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 15ª Turma, Cadeira 5
Advogados e OAB
Advogado: - VIVIANE CASTR *** - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 1001347-28.2024.5.02.0067 AGRAVANTE - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL
15ª Turma LTDA
15ª Turma - Cadeira 1 AGRAVANTE - PROTECNICA PAULISTA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
CHRISTIANINI TRENTINI MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRENTE - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
RECORRENTE - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRIDO - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRIDO - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
AGRAVADO - ELIZETE RAMALHO
ROT 1001348-47.2024.5.02.0088 ADVOGADO - CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI (OAB/SP
17ª Turma 345234)
17ª Turma - Cadeira 3 ADVOGADO - CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 287431)
RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE ADVOGADO - ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB/SP
ALMEIDA 344242)
RECORRENTE - JOAO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO - LETICIA MIRAS DOS REIS (OAB/SP 385439)
ADVOGADO - ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB/SP 187290) ADVOGADO - MARCOS BOTTURI (OAB/SP 143808)
ADVOGADO - RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB/SP ADVOGADO - RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP
102598) 317381)
ADVOGADO - SANDRO PIVA DE LIMA (OAB/SP 173561) ADVOGADO - RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB/SP
REPRESENTANTE - JERRY ADRIANO DE ARAUJO MELO 101217)
RECORRIDO - JKMD CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO - R M R ENGENHARIA LTDA - EPP RORSum 1001356-43.2024.5.02.0502
RECORRIDO - TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA. 17ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB/SP 17ª Turma - Cadeira 5
146164) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO - INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383297) RECORRENTE - SERCOM LTDA.
ADVOGADO - RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP ADVOGADO - EDEVONES DIONES MATOS (OAB/SP 271116)
350206) RECORRIDO - THAYNA DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO - THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298176) ADVOGADO - WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
(OAB/SP 483201)
AIRO 1001354-54.2024.5.02.0088
10ª Turma ROT 1001358-31.2024.5.02.0302
10ª Turma - Cadeira 4 15ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 15ª Turma - Cadeira 5
ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS
AGRAVANTE - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO MUNDIM
EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVANTE - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
EDUCACAO LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO (OAB/BA 52444)
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224830
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 1001347-28.2024.5.02.0067 AGRAVANTE - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL
15ª Turma LTDA
15ª Turma - Cadeira 1 AGRAVANTE - PROTECNICA PAULISTA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
CHRISTIANINI TRENTINI MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRENTE - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
RECORRENTE - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRIDO - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRIDO - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
AGRAVADO - ELIZETE RAMALHO
ROT 1001348-47.2024.5.02.0088 ADVOGADO - CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI (OAB/SP
17ª Turma 345234)
17ª Turma - Cadeira 3 ADVOGADO - CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 287431)
RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE ADVOGADO - ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB/SP
ALMEIDA 344242)
RECORRENTE - JOAO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO - LETICIA MIRAS DOS REIS (OAB/SP 385439)
ADVOGADO - ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB/SP 187290) ADVOGADO - MARCOS BOTTURI (OAB/SP 143808)
ADVOGADO - RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB/SP ADVOGADO - RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP
102598) 317381)
ADVOGADO - SANDRO PIVA DE LIMA (OAB/SP 173561) ADVOGADO - RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB/SP
REPRESENTANTE - JERRY ADRIANO DE ARAUJO MELO 101217)
RECORRIDO - JKMD CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO - R M R ENGENHARIA LTDA - EPP RORSum 1001356-43.2024.5.02.0502
RECORRIDO - TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA. 17ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB/SP 17ª Turma - Cadeira 5
146164) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO - INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383297) RECORRENTE - SERCOM LTDA.
ADVOGADO - RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP ADVOGADO - EDEVONES DIONES MATOS (OAB/SP 271116)
350206) RECORRIDO - THAYNA DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO - THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298176) ADVOGADO - WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
(OAB/SP 483201)
AIRO 1001354-54.2024.5.02.0088
10ª Turma ROT 1001358-31.2024.5.02.0302
10ª Turma - Cadeira 4 15ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 15ª Turma - Cadeira 5
ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS
AGRAVANTE - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO MUNDIM
EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVANTE - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
EDUCACAO LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO (OAB/BA 52444)
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224830