Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001356-98.2024.8.26.0219
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Identificação
Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para acompanhar a produção antecip *** para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima),
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
GUARAREMA
1ª Vara
PROCESSO 1001356-98.2024.8.26.0219
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA
MOTTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente CAMILA CORREA MEDINA,
Brasileira, Solteira, Auxiliar de Produção, RG 45859818SP, CPF 4069734082 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, mãe Lucia de Fatima Correa Medina, Nascido/
Nascida 28/10/1989, de cor Branco, natural de Poá - SP, com endereço à Estrada Municipal Massao Kodama, 704, Lambari,
CEP 08900-000, Guararema - SP, que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Produção Antecipada de Provas nº 1001356-98.2024.8.26.0219, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para constituir advogado para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima),
que será realizada no dia 31 de julho de 2025, às 13:30 horas, e, querendo, apresentar quesitos para a prova oral que julgar
pertinentes, no prazo legal. Caso não tenha condições para contratação de advogado para sua defesa deverá informar ao Oficial
de Justiça. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 14 de julho de 2025.
GUARATINGUETÁ
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal
Esposito Braga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO BOSCO NUNES
DANIEL, Brasileiro, RG 48335261, CPF 403.506.448-37, pai OTAVIO DANIEL, mãe BELMIRA NUNES DANIEL, Nascido/
Nascida 08/08/1990, de cor Branco, natural de Lorena - SP, com endereço à Rua Jose Oswaldo Del Monaco, 48, Olaria, CEP
12607-360, Lorena - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501985-46.2023.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de julho de 2023, durante a madrugada, ou seja, em pleno
repouso noturno, no interior do recinto empresarial “Loja Moon Chich Acessórios”, situado na Rua Domingos Rodrigues Alves,
nº 44, Centro, nesta cidade e Comarca de Guaratinguetá, JOÃO BOSCO NUNES DANIEL, qualificado a fls. 10/11, 16, 44 e
163, subtraiu, para si ou para outrem, mediante rompimento de obstáculo, 01 (um) notebook, da marca Sony, 01 (um) telefone,
da marca Motorola, 34 (trinta e quatro) relógios de pulsos de marcas diversas, R$ 70,00, em espécie, e diversas bijuterias
pertencentes à referida pessoa jurídica, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 17/18, auto de entrega a fls. 48,e auto de
avaliação a fls. 157/158, ocasionando um prejuízo total à vítima no importe de R$ 7.290,00 (cf. indicado a fls. 181). Diante do
exposto, denuncio JOÃO BOSCO NUNES DANIEL como incurso no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso I, do Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 07 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal
Esposito Braga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO BOSCO NUNES
DANIEL, Casado, Desempregado, RG 48335261, CPF 403.506.448-37, pai OTAVIO DANIEL, mãe BELMIRA NUNES DANIEL,
Nascido/Nascida 08/08/1990, natural de Lorena - SP, com endereço à Rua Jose Oswaldo Del Monaco, 48, Olaria, CEP 12607-
360, Lorena - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502040-
94.2023.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 15 de julho de 2023, por volta das 06 (seis) horas, no interior do recinto
empresarial “Restaurante Hopilita”, situado na Rua Sete de Setembro, nº 22, Centro, nesta cidade e Comarca de Guaratinguetá,
JOÃO BOSCO NUNES DANIEL, qualificado a fls. 37, 112, 115 e 116, subtraiu, para si ou para outrem, mediante rompimento
de obstáculo, 01 (um) cilindro de gás, avaliado em R$ 1.000,00 (cf. auto de avaliação indireta a fls. 104), pertencente à referida
pessoa jurídica. Diante do exposto, denuncio JOÃO BOSCO NUNES DANIEL como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GUARAREMA
1ª Vara
PROCESSO 1001356-98.2024.8.26.0219
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA
MOTTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente CAMILA CORREA MEDINA,
Brasileira, Solteira, Auxiliar de Produção, RG 45859818SP, CPF 4069734082 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, mãe Lucia de Fatima Correa Medina, Nascido/
Nascida 28/10/1989, de cor Branco, natural de Poá - SP, com endereço à Estrada Municipal Massao Kodama, 704, Lambari,
CEP 08900-000, Guararema - SP, que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Produção Antecipada de Provas nº 1001356-98.2024.8.26.0219, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para constituir advogado para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima),
que será realizada no dia 31 de julho de 2025, às 13:30 horas, e, querendo, apresentar quesitos para a prova oral que julgar
pertinentes, no prazo legal. Caso não tenha condições para contratação de advogado para sua defesa deverá informar ao Oficial
de Justiça. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 14 de julho de 2025.
GUARATINGUETÁ
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal
Esposito Braga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO BOSCO NUNES
DANIEL, Brasileiro, RG 48335261, CPF 403.506.448-37, pai OTAVIO DANIEL, mãe BELMIRA NUNES DANIEL, Nascido/
Nascida 08/08/1990, de cor Branco, natural de Lorena - SP, com endereço à Rua Jose Oswaldo Del Monaco, 48, Olaria, CEP
12607-360, Lorena - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501985-46.2023.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de julho de 2023, durante a madrugada, ou seja, em pleno
repouso noturno, no interior do recinto empresarial “Loja Moon Chich Acessórios”, situado na Rua Domingos Rodrigues Alves,
nº 44, Centro, nesta cidade e Comarca de Guaratinguetá, JOÃO BOSCO NUNES DANIEL, qualificado a fls. 10/11, 16, 44 e
163, subtraiu, para si ou para outrem, mediante rompimento de obstáculo, 01 (um) notebook, da marca Sony, 01 (um) telefone,
da marca Motorola, 34 (trinta e quatro) relógios de pulsos de marcas diversas, R$ 70,00, em espécie, e diversas bijuterias
pertencentes à referida pessoa jurídica, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 17/18, auto de entrega a fls. 48,e auto de
avaliação a fls. 157/158, ocasionando um prejuízo total à vítima no importe de R$ 7.290,00 (cf. indicado a fls. 181). Diante do
exposto, denuncio JOÃO BOSCO NUNES DANIEL como incurso no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso I, do Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 07 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal
Esposito Braga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO BOSCO NUNES
DANIEL, Casado, Desempregado, RG 48335261, CPF 403.506.448-37, pai OTAVIO DANIEL, mãe BELMIRA NUNES DANIEL,
Nascido/Nascida 08/08/1990, natural de Lorena - SP, com endereço à Rua Jose Oswaldo Del Monaco, 48, Olaria, CEP 12607-
360, Lorena - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502040-
94.2023.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 15 de julho de 2023, por volta das 06 (seis) horas, no interior do recinto
empresarial “Restaurante Hopilita”, situado na Rua Sete de Setembro, nº 22, Centro, nesta cidade e Comarca de Guaratinguetá,
JOÃO BOSCO NUNES DANIEL, qualificado a fls. 37, 112, 115 e 116, subtraiu, para si ou para outrem, mediante rompimento
de obstáculo, 01 (um) cilindro de gás, avaliado em R$ 1.000,00 (cf. auto de avaliação indireta a fls. 104), pertencente à referida
pessoa jurídica. Diante do exposto, denuncio JOÃO BOSCO NUNES DANIEL como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º