Processo ativo
1001381-42.2022.8.26.0491
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Identificação
Nº Processo: 1001381-42.2022.8.26.0491
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1001381-42.2022.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzi Rosana Rodrigues Marques - ALFREDO
RODRIGUES e outro - Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado, Carta Precatória ou
carta de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). - ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), LUIZ FERNANDO
MOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE MELO (OAB 490170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000078-05.2025.8.26.0491 (processo principal 1001156-51.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.L.P. - - P.L.P. - M.A.P. - Manifeste-se o(s) Exequente(s) Miguel Lucena Pavani e outro, em 05 (cinco) dias, acerca
de Petição. - ADV: TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB
441685/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0000168-47.2024.8.26.0491 (processo principal 0001046-60.2010.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - E.A.S.S. - A.S.F.S. - Manifeste-se o(s) Executado(s) Alex Sandro Ferreira dos Santos, em 05 (cinco) dias, acerca de
Petição. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/
SP)
Processo 0000575-24.2022.8.26.0491 (processo principal 0003323-10.2014.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.H.S.N. - T.H.G.N. - Manifeste-se o(s) Requerente(s)
Marcelo Henrique da Silva Nantes, em 05 (cinco) dias, acerca de Petição. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP),
STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI (OAB 480931/SP), EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/
SP), MICHELLANGELO PEREIRA SPIRIDIÃO (OAB 453385/SP), ALINE PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA (OAB 404976/SP)
Processo 0001917-95.2007.8.26.0491 (491.01.2007.001917) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa e outro - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art.
196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento,
bem como providencie(m) planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002722-33.2016.8.26.0491 (processo principal 0004045-83.2010.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Cassia Cristina Giannasi Avelino - Ciência acerca Ofício/Petição às fl(s). 499/500,
informando a designação de perícia, no dia 30/04/2025 as 09h00min, na Rua Tenente Nicolau Maffei, 1240 - Centro - Presidente
Prudente/SP (art. 196, XV, das NSCGJ). - ADV: PATRICIA REGINA PAES GOMES (OAB 240873/SP), EMERSON MELHADO
SANCHES (OAB 111414/SP)
Processo 1000884-28.2022.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Duplan de Pirapozinho
Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por
conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, bem como providencie(m)
planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: JORGE OSAME NAKAGAKI (OAB 495760/SP), ELIVELTON DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 445701/SP)
Processo 1001820-82.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Irene Pereira da Silva - Manifeste(m)-se
a(s) parte(s) Requerente(s) sobre o ofício/documento juntado aos autos. - ADV: DENISE ELLEM SANTOS (OAB 352877/SP)
Processo 1002288-46.2024.8.26.0491 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - Fl(s). retro(s): Ciência acerca de Pesquisa(s); por conseguinte,
manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2025
Processo 0000225-65.2024.8.26.0491 (processo principal 1001656-30.2018.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.M. - - V.C.S.T. - J.R.S.M. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), em
05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento. - ADV: AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP), NATÃ SANT ANA
VARGAS (OAB 440585/SP), NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP), BEATRIZ LOPES NOBRE (OAB 482813/SP)
Processo 0001106-42.2024.8.26.0491 (processo principal 1001987-75.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Augusto Leite Caldeira - Aparecida Suely Bochi Reis dos Santos -
Vistos. DEFIRO o pedido de habilitação, uma vez que, conforme se depreende da declaração de união estável de fl. 09, restou
devidamente demonstrada a qualidade de companheira de APARECIDA SUELY BOCHI REIS DOS SANTOS em relação ao
de cujus. Anote-se. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execução,
sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, CPC). Não serão devidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha
sido impugnada (art. 85, § 7º, CPC). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual impugnação
deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença”. As petições corretamente
cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência,
a imediata apreciação judicial do pedido. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), CRISTIANO
MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP)
Processo 0001147-14.2021.8.26.0491 (processo principal 0005303-75.2003.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.T.A. - A.J.T. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s)
negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento, bem como providencie(m) planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: DEBORA DOS SANTOS
ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), THIAGO JOUBERT ALVES (OAB 378363/SP)
Processo 1000122-07.2025.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.M. - M.L.S. - Fls. 106/111 - ciência ao
requerido. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO (OAB
511599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001381-42.2022.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzi Rosana Rodrigues Marques - ALFREDO
RODRIGUES e outro - Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado, Carta Precatória ou
carta de citação/intimação. (art. 196, V, das NSCGJ). - ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), LUIZ FERNANDO
MOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE MELO (OAB 490170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000078-05.2025.8.26.0491 (processo principal 1001156-51.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.L.P. - - P.L.P. - M.A.P. - Manifeste-se o(s) Exequente(s) Miguel Lucena Pavani e outro, em 05 (cinco) dias, acerca
de Petição. - ADV: TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB
441685/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0000168-47.2024.8.26.0491 (processo principal 0001046-60.2010.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - E.A.S.S. - A.S.F.S. - Manifeste-se o(s) Executado(s) Alex Sandro Ferreira dos Santos, em 05 (cinco) dias, acerca de
Petição. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/
SP)
Processo 0000575-24.2022.8.26.0491 (processo principal 0003323-10.2014.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.H.S.N. - T.H.G.N. - Manifeste-se o(s) Requerente(s)
Marcelo Henrique da Silva Nantes, em 05 (cinco) dias, acerca de Petição. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP),
STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI (OAB 480931/SP), EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/
SP), MICHELLANGELO PEREIRA SPIRIDIÃO (OAB 453385/SP), ALINE PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA (OAB 404976/SP)
Processo 0001917-95.2007.8.26.0491 (491.01.2007.001917) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa e outro - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art.
196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento,
bem como providencie(m) planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002722-33.2016.8.26.0491 (processo principal 0004045-83.2010.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Cassia Cristina Giannasi Avelino - Ciência acerca Ofício/Petição às fl(s). 499/500,
informando a designação de perícia, no dia 30/04/2025 as 09h00min, na Rua Tenente Nicolau Maffei, 1240 - Centro - Presidente
Prudente/SP (art. 196, XV, das NSCGJ). - ADV: PATRICIA REGINA PAES GOMES (OAB 240873/SP), EMERSON MELHADO
SANCHES (OAB 111414/SP)
Processo 1000884-28.2022.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Duplan de Pirapozinho
Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por
conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, bem como providencie(m)
planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: JORGE OSAME NAKAGAKI (OAB 495760/SP), ELIVELTON DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 445701/SP)
Processo 1001820-82.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Irene Pereira da Silva - Manifeste(m)-se
a(s) parte(s) Requerente(s) sobre o ofício/documento juntado aos autos. - ADV: DENISE ELLEM SANTOS (OAB 352877/SP)
Processo 1002288-46.2024.8.26.0491 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - Fl(s). retro(s): Ciência acerca de Pesquisa(s); por conseguinte,
manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2025
Processo 0000225-65.2024.8.26.0491 (processo principal 1001656-30.2018.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.M. - - V.C.S.T. - J.R.S.M. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), em
05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento. - ADV: AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP), NATÃ SANT ANA
VARGAS (OAB 440585/SP), NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP), BEATRIZ LOPES NOBRE (OAB 482813/SP)
Processo 0001106-42.2024.8.26.0491 (processo principal 1001987-75.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Augusto Leite Caldeira - Aparecida Suely Bochi Reis dos Santos -
Vistos. DEFIRO o pedido de habilitação, uma vez que, conforme se depreende da declaração de união estável de fl. 09, restou
devidamente demonstrada a qualidade de companheira de APARECIDA SUELY BOCHI REIS DOS SANTOS em relação ao
de cujus. Anote-se. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execução,
sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, CPC). Não serão devidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha
sido impugnada (art. 85, § 7º, CPC). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual impugnação
deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença”. As petições corretamente
cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência,
a imediata apreciação judicial do pedido. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), CRISTIANO
MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP)
Processo 0001147-14.2021.8.26.0491 (processo principal 0005303-75.2003.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.T.A. - A.J.T. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s)
negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento, bem como providencie(m) planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: DEBORA DOS SANTOS
ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), THIAGO JOUBERT ALVES (OAB 378363/SP)
Processo 1000122-07.2025.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.M. - M.L.S. - Fls. 106/111 - ciência ao
requerido. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO (OAB
511599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º