Processo ativo
1001391-23.2014.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001391-23.2014.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001391-23.2014.8.26.0053. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO
POR NÃO ANALISAR DECISÃO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DE
14 DE MAIO DE 2025, QUE DETERMINARIA A SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES VINCULADAS AO REFERIDO MANDADO
DE SEGURANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO
INCORREU EM OMISSÃO AO NÃO SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DE 14
DE MAIO DE 2025, E SE TAL DECISÃO IMPLICARIA A SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA.III. RAZÕES DE
DECIDIRO ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU A PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DISTINGUINDO AÇÕES
DE COBRANÇA DE EXECUÇÕES DE SENTENÇA, E CONCLUIU QUE A SUSPENSÃO DETERMINADA NA AÇÃO RESCISÓRIA
POR NÃO ANALISAR DECISÃO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DE
14 DE MAIO DE 2025, QUE DETERMINARIA A SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES VINCULADAS AO REFERIDO MANDADO
DE SEGURANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO
INCORREU EM OMISSÃO AO NÃO SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DE 14
DE MAIO DE 2025, E SE TAL DECISÃO IMPLICARIA A SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA.III. RAZÕES DE
DECIDIRO ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU A PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DISTINGUINDO AÇÕES
DE COBRANÇA DE EXECUÇÕES DE SENTENÇA, E CONCLUIU QUE A SUSPENSÃO DETERMINADA NA AÇÃO RESCISÓRIA