Processo ativo
1001393-18.2025.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1001393-18.2025.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001393-18.2025.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante:
Katia Regina da Silva Pinto Rossi - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA
RÉ-RECORRIDA NO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ORIUNDAS DE RECURSO DA AUTORA PROVIDO -
INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TANTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REJEIÇÃO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Katia Regina da Silva Pinto Rossi - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA
RÉ-RECORRIDA NO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ORIUNDAS DE RECURSO DA AUTORA PROVIDO -
INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TANTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REJEIÇÃO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBARGOS Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 16º Andar, Sala 1607