Processo ativo
1001406-34.2022.8.26.0498
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Identificação
Nº Processo: 1001406-34.2022.8.26.0498
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
fixado, a demonstrar que estamos a tratar de pessoas financeiramente hipossuficiente. Anote. Caso seja requerido, fica desde já
autorizada a expedição de ofício determinando o desconto nos alimentos. Caberá à parte interessada e/ou seu(sua) advogado(a)
extrair cópia do ofício no e-SAJ para utilização nos respectivos órgãos ou empresas destinatários, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devendo comprovar nos autos
o protocolo do ofício, no prazo de 10 dias. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Em cumprimento ao disposto no artigo
102, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de remessa, indicando a inclusão de mídia ou
sua eventual inexistência, eventual suspensão de expediente entre a intimação da sentença até a data em que protocolada a
petição que contém o recurso e o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das
NSCGJ. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as
cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e às
patronas. - ADV: ANA LUIZA MARTINS (OAB 506529/SP), JULIANA TOMAZ DE SOUZA (OAB 464294/SP)
Processo 1001406-34.2022.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fg Empreendimentos Imobiliarios Ltda -
Vistos. Recebo a petição de fl. 105 como emenda à inicial. Proceda-se a correção do polo passivo, a fim de incluir o espólio
de Godofredo Faria de Aguiar Goulart como requerido, em substituição. Intime-se a autora para que indique e qualifique a
representante do espólio (inventariante), cujos dados poderão ser obtidos na ação de inventário nº 1094040-94.2013.8.26.0100.
Int. - ADV: AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP)
Processo 1001444-75.2024.8.26.0498 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.R.P. - N.D.C. - - L.C.T.C.J. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Int. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/
SP), AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), CAROLINE LIMA CARVALHO (OAB 506992/SP), AMANDA
MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP)
Processo 1001462-96.2024.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - T.C.V. - M.A.A. e outros - Vistos. Diante da manifestação
do Ministério Público e a fim de se tentar um possível acordo entre as partes visando o bem-estar das menores, determino a
realização de audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data. Com a designação da data, intimem-se as partes na pessoa de seus
advogados. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: ANA LIGIA DE SOUZA
VOLET (OAB 427687/SP), EDSON LUIZ GOZO (OAB 103139/SP)
Processo 1001485-47.2021.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Diante
da manifestação da requerente à pág. 148, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias Decorrido o prazo
concedido, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001508-22.2023.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty S.a. - Providencie a
exequente o recolhimento das despesas postais, para intimação da executada acerca do bloqueio de ativos financeiros, nos
termos da decisão de fl. 87. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
Processo 1001524-39.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - M.V.S. - A.S.A. - Vistos,
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da
lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE
JUNIOR (OAB 123553/SP)
Processo 1001536-87.2023.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que houve pedido de habilitação para ingresso
no polo ativo da ação pela empresa Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A., na condição de cessionária dos
direitos da atual requerente. Contudo, o “instrumento particular de contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito e outras
avenças” encartado às págs. 135/139 não está completo, bem como não constam dos autos, documentos comprobatórios da
cessão de crédito objeto desta demanda. Dessa maneira, tendo em vista que o pedido de desistência da ação (págs. 211/213)
foi realizado pela cessionária em comento, providencie ela os documentos necessários à comprovação da cessão de direitos,
ou manifeste-se a requerente se pretende a extinção da demanda nos termos requeridos. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001598-93.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.G.F.C. - - Y.G.F.C. e outro - Nos termos
previstos no Comunicado CG nº 1951/2017, é facultado à parte autora a distribuição da carta precatória expedida às fls. 52/53,
através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado. Ressalvo que a praxe jurídica indica que a distribuição facultativa
pela parte interessada é mais célere do que o seu cumprimento pelo Ofício Judicial. Isto, porque possibilita à parte o acesso
imediato ao número da deprecata, facilitando o acompanhamento de seu trâmite, enquanto a distribuição pelo ofício atenderá a
uma primeira ordem de prioridades (casos urgentes) e a uma segunda ordem cronológica de chegada na fila. Assim, comprove a
parte autora a distribuição da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, informe se deseja a remessa pela
serventia, hipótese em que será observada a ordem cronológica para cumprimento dos serviços. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
TORRES DA SILVA (OAB 487702/SP), KARINA RODRIGUES MACHADO (OAB 484720/SP), GUSTAVO HENRIQUE TORRES
DA SILVA (OAB 487702/SP), KARINA RODRIGUES MACHADO (OAB 484720/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB
420730/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), KELLY CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP), KELLY
CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP),
VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1001646-52.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.R. - - B.R.C. - -
B.R.C. - Vistos. A audiência de conciliação designada restou prejudicada, diante da audiência das partes. Assim, intime-se os
autores, pessoalmente, a darem andamento aos autos, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III, § 1.º do C.P.C. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE
JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fixado, a demonstrar que estamos a tratar de pessoas financeiramente hipossuficiente. Anote. Caso seja requerido, fica desde já
autorizada a expedição de ofício determinando o desconto nos alimentos. Caberá à parte interessada e/ou seu(sua) advogado(a)
extrair cópia do ofício no e-SAJ para utilização nos respectivos órgãos ou empresas destinatários, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devendo comprovar nos autos
o protocolo do ofício, no prazo de 10 dias. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Em cumprimento ao disposto no artigo
102, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de remessa, indicando a inclusão de mídia ou
sua eventual inexistência, eventual suspensão de expediente entre a intimação da sentença até a data em que protocolada a
petição que contém o recurso e o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das
NSCGJ. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as
cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e às
patronas. - ADV: ANA LUIZA MARTINS (OAB 506529/SP), JULIANA TOMAZ DE SOUZA (OAB 464294/SP)
Processo 1001406-34.2022.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fg Empreendimentos Imobiliarios Ltda -
Vistos. Recebo a petição de fl. 105 como emenda à inicial. Proceda-se a correção do polo passivo, a fim de incluir o espólio
de Godofredo Faria de Aguiar Goulart como requerido, em substituição. Intime-se a autora para que indique e qualifique a
representante do espólio (inventariante), cujos dados poderão ser obtidos na ação de inventário nº 1094040-94.2013.8.26.0100.
Int. - ADV: AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP)
Processo 1001444-75.2024.8.26.0498 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.R.P. - N.D.C. - - L.C.T.C.J. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Int. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/
SP), AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), CAROLINE LIMA CARVALHO (OAB 506992/SP), AMANDA
MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP)
Processo 1001462-96.2024.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - T.C.V. - M.A.A. e outros - Vistos. Diante da manifestação
do Ministério Público e a fim de se tentar um possível acordo entre as partes visando o bem-estar das menores, determino a
realização de audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data. Com a designação da data, intimem-se as partes na pessoa de seus
advogados. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: ANA LIGIA DE SOUZA
VOLET (OAB 427687/SP), EDSON LUIZ GOZO (OAB 103139/SP)
Processo 1001485-47.2021.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Diante
da manifestação da requerente à pág. 148, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias Decorrido o prazo
concedido, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001508-22.2023.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty S.a. - Providencie a
exequente o recolhimento das despesas postais, para intimação da executada acerca do bloqueio de ativos financeiros, nos
termos da decisão de fl. 87. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
Processo 1001524-39.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - M.V.S. - A.S.A. - Vistos,
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que
apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da
lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE
JUNIOR (OAB 123553/SP)
Processo 1001536-87.2023.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que houve pedido de habilitação para ingresso
no polo ativo da ação pela empresa Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A., na condição de cessionária dos
direitos da atual requerente. Contudo, o “instrumento particular de contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito e outras
avenças” encartado às págs. 135/139 não está completo, bem como não constam dos autos, documentos comprobatórios da
cessão de crédito objeto desta demanda. Dessa maneira, tendo em vista que o pedido de desistência da ação (págs. 211/213)
foi realizado pela cessionária em comento, providencie ela os documentos necessários à comprovação da cessão de direitos,
ou manifeste-se a requerente se pretende a extinção da demanda nos termos requeridos. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001598-93.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.G.F.C. - - Y.G.F.C. e outro - Nos termos
previstos no Comunicado CG nº 1951/2017, é facultado à parte autora a distribuição da carta precatória expedida às fls. 52/53,
através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado. Ressalvo que a praxe jurídica indica que a distribuição facultativa
pela parte interessada é mais célere do que o seu cumprimento pelo Ofício Judicial. Isto, porque possibilita à parte o acesso
imediato ao número da deprecata, facilitando o acompanhamento de seu trâmite, enquanto a distribuição pelo ofício atenderá a
uma primeira ordem de prioridades (casos urgentes) e a uma segunda ordem cronológica de chegada na fila. Assim, comprove a
parte autora a distribuição da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, informe se deseja a remessa pela
serventia, hipótese em que será observada a ordem cronológica para cumprimento dos serviços. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
TORRES DA SILVA (OAB 487702/SP), KARINA RODRIGUES MACHADO (OAB 484720/SP), GUSTAVO HENRIQUE TORRES
DA SILVA (OAB 487702/SP), KARINA RODRIGUES MACHADO (OAB 484720/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB
420730/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), KELLY CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP), KELLY
CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP),
VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1001646-52.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.R. - - B.R.C. - -
B.R.C. - Vistos. A audiência de conciliação designada restou prejudicada, diante da audiência das partes. Assim, intime-se os
autores, pessoalmente, a darem andamento aos autos, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III, § 1.º do C.P.C. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE
JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º