Processo ativo
1001415-12.2021.8.26.0601
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Identificação
Nº Processo: 1001415-12.2021.8.26.0601
Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. ALEXANDRE DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001415-12.2021.8.26.0601
O(A) MM. Juiz Substituto: da 2ª Vara, do Foro de Socorro, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Lourdes Aparecida de Toledo Girola e Carlos César Girola ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração da
USUCAPIÃO ORDINÁRIA sobre um imóvel em área de expansão urbana, com área total superficial 484,25m² (quatroc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos e
oitenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), com frente para para Acesso Público Sem Denominação,
margem esquerda, sentido cidade/bairro, Bairro dos Marianos, nesta cidade e Comarca de Socorro-SP, cadastrado na prefeitura
sob n ° 01.03.044.0403-001, o qual foi indicado como oriundo da matrícula nº 5.585 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Socorro-SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Socorro, aos 21 de janeiro de 2025.
SOROCABA
Anexo Fiscal I
Edital para Ciência de Eliminação de Autos Digitalizados Nº 01/2025
O MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. ALEXANDRE DE
MELLO GUERRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados adiante denominados, seus procuradores e todos quanto
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário de Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Em 27/02/2025 se dará o último dia do decurso de prazo
para solicitação de guarda definitiva dos autos físicos digitalizados. Os interessados pela guarda definitiva do fragmento do
processo, às suas expensas, no prazo citado, poderão requerer, conforme modelo que segue abaixo, sua posse, encaminhando
o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
sorocabafaz@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela
unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada; decorridos e não retirados, os autos serão encaminhados
para descarte. Petições apresentadas fora do prazo não serão aceitas, salvo se comprovar que deixou de realizar o ato por justa
causa, nos termos do artigo 223 no Código de Processo Civil.
0026515-57.1996.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Holdercim Brasil Sa - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP)
3033246-22.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo -
Vagner Pereira Rosa Junior - Jose Carlos Candido da Silva (OAB:329023/SP) - Alex do Santos Thame (OAB:280753/SP)
055277-24.2012.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Daiananda Rodrigues de Lara - Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Claudio de Jesus Almeida (OAB:75739/SP) - Bruno Camargo Ferreira (OAB:261841/SP)
0000294-41.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de Indébito - Município de Sorocaba - Edson Aparecido
Porfírio Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP)
0006872-83.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo/ Impugnação/ Embargos à Execução - Município de
Sorocaba - Antonio Marreira - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP)
0010618-61.2011.8.26.0602 - Embargos de Declaração - Reparação de Danos Materiais e Morais - Fazenda do Estado de
Sorocaba - Cláudio Garcia - João Guilherme Simões Herrera (OAB:249038/SP) - Eliane Pereira de Holanda (OAB:201381/SP)
0043308-12.2012.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13° Salário/ 1/3 de Férias - Daniela Alessandra
Assaf Lima - Governo do Estado de São Paulo - Janaina De Camargo Oliveira (OAB:251298/SP) - Jose Carlos Candido da Silva
(OAB:329023/SP)0021993-59.2011.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Edinete Ribeiro de
Jesus - Estado de São Paulo - Antonio Silvio Belinassi Filho (OAB:102650/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB:111687/SP)
0009489-89.2009.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Nelson Solano Junior -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz Substituto: da 2ª Vara, do Foro de Socorro, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Lourdes Aparecida de Toledo Girola e Carlos César Girola ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a declaração da
USUCAPIÃO ORDINÁRIA sobre um imóvel em área de expansão urbana, com área total superficial 484,25m² (quatroc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos e
oitenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), com frente para para Acesso Público Sem Denominação,
margem esquerda, sentido cidade/bairro, Bairro dos Marianos, nesta cidade e Comarca de Socorro-SP, cadastrado na prefeitura
sob n ° 01.03.044.0403-001, o qual foi indicado como oriundo da matrícula nº 5.585 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Socorro-SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Socorro, aos 21 de janeiro de 2025.
SOROCABA
Anexo Fiscal I
Edital para Ciência de Eliminação de Autos Digitalizados Nº 01/2025
O MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. ALEXANDRE DE
MELLO GUERRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados adiante denominados, seus procuradores e todos quanto
possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário de Justiça
Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para
tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Em 27/02/2025 se dará o último dia do decurso de prazo
para solicitação de guarda definitiva dos autos físicos digitalizados. Os interessados pela guarda definitiva do fragmento do
processo, às suas expensas, no prazo citado, poderão requerer, conforme modelo que segue abaixo, sua posse, encaminhando
o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço
sorocabafaz@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela
unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada; decorridos e não retirados, os autos serão encaminhados
para descarte. Petições apresentadas fora do prazo não serão aceitas, salvo se comprovar que deixou de realizar o ato por justa
causa, nos termos do artigo 223 no Código de Processo Civil.
0026515-57.1996.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Holdercim Brasil Sa - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP)
3033246-22.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de São Paulo -
Vagner Pereira Rosa Junior - Jose Carlos Candido da Silva (OAB:329023/SP) - Alex do Santos Thame (OAB:280753/SP)
055277-24.2012.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Daiananda Rodrigues de Lara - Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Claudio de Jesus Almeida (OAB:75739/SP) - Bruno Camargo Ferreira (OAB:261841/SP)
0000294-41.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de Indébito - Município de Sorocaba - Edson Aparecido
Porfírio Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB:185885/SP)
0006872-83.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo/ Impugnação/ Embargos à Execução - Município de
Sorocaba - Antonio Marreira - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:238982/SP)
0010618-61.2011.8.26.0602 - Embargos de Declaração - Reparação de Danos Materiais e Morais - Fazenda do Estado de
Sorocaba - Cláudio Garcia - João Guilherme Simões Herrera (OAB:249038/SP) - Eliane Pereira de Holanda (OAB:201381/SP)
0043308-12.2012.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13° Salário/ 1/3 de Férias - Daniela Alessandra
Assaf Lima - Governo do Estado de São Paulo - Janaina De Camargo Oliveira (OAB:251298/SP) - Jose Carlos Candido da Silva
(OAB:329023/SP)0021993-59.2011.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Edinete Ribeiro de
Jesus - Estado de São Paulo - Antonio Silvio Belinassi Filho (OAB:102650/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB:111687/SP)
0009489-89.2009.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Nelson Solano Junior -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º