Processo ativo
1001431-60.2024.8.26.0083
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Identificação
Nº Processo: 1001431-60.2024.8.26.0083
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001431-60.2024.8.26.0083 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aguaí - Recorrente: Cleber da Conceição -
Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA -
DANOS A APARELHOS ELETROELETRÔNICOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - ART. 14 DO CDC
- PROVA DO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LAUDOS TÉCN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOS E NOTAS FISCAIS - DEVER DE INDENIZAR
- DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 - SENTENÇA
REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maicon Martins Floriano (OAB:
264546/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Sala 2100
Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA -
DANOS A APARELHOS ELETROELETRÔNICOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - ART. 14 DO CDC
- PROVA DO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LAUDOS TÉCN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOS E NOTAS FISCAIS - DEVER DE INDENIZAR
- DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 - SENTENÇA
REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maicon Martins Floriano (OAB:
264546/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Sala 2100