Processo ativo
1001448-44.2024.8.26.0553
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001448-44.2024.8.26.0553
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001448-44.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Maria
Aparecida Silva Abreu - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Magistrado(a)
Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MERO
ABORRECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ
DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO
À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA
LEI Nº 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833
do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Agudo Freire (OAB: 434105/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP) - Sala 2100
Aparecida Silva Abreu - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Magistrado(a)
Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MERO
ABORRECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ
DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO
À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA
LEI Nº 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833
do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Agudo Freire (OAB: 434105/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP) - Sala 2100