Processo ativo
1001455-57.2019.8.26.0247
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Identificação
Nº Processo: 1001455-57.2019.8.26.0247
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Em que pese a boa vontade do inventariante em regularizar os imóveis, descabe a renovação do alvará coletivo expedido
em 1976. Em havendo indicação específica de lote e comprador, com a juntada dos documentos comprobatórios, o pedido
de expedição de alvará poderá ser apreciado. Intime-se. - ADV: VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP),
GUILHERME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAMALHO NETTO (OAB 12407/SP), VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP)
Processo 1001455-57.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.V.G.S. - R.Y.R.G.
- Vistos. Manifeste-se a parte embargada. Intime-se. - ADV: VALMARY NUNES BRITO (OAB 414813/SP), LORACY PINTO
GASPAR (OAB 46301/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP)
Processo 1001855-55.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Guarda - O.M.N. - B.G.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/SP), JEFFERSON PIRES DE AZEVEDO
FIGUEIRA JUNIOR (OAB 132462/SP), DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS (OAB 107780/SP), LENICE
CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 177436/SP), MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP)
Processo 1005216-18.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Bagnariol Romeu - HOSPITAL A. C.
CAMARGO - - Laramara Associação Bresileira de Assistência Ao Deficiente Visual - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público
das Fundações. Intime-se. - ADV: FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES
VELLOZA (OAB 117536/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE
(OAB 164416/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), HYGOR CORRÊA VIEIRA (OAB 410520/SP)
Processo 1006052-32.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - S.B.C. - Vistos. Não tendo sido encontrados novos
endereços, somente aquele já diligênciado, considero esgotadas todas as tentativas de citação da parte requerida. Defiro a
sua citação por edital. Intime-se. - ADV: YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO (OAB 477279/SP), VITÓRIA CAROLINA
TEDESCO SERAFIN (OAB 127883/RS)
Processo 1006422-15.2021.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Manna da Silva - Isis Moreno Wolf - -
Inácio Manna Wolf - - Iara Manna Wolf - Fls. 489/490 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV:
MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM
(OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido a fl. 109. Intime-se. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1009358-65.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0409860-63.2009.8.26.0577) - Curatela - Nomeação -
M.A.P.G.P. - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212 UFESP’s. - ADV: PAULA
ROCCO FORCENITTO (OAB 183455/SP)
Processo 1009968-73.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Silva Oliveira - Rafael Calvanese Oliveira
e outro - Vistos. Oficie-se informando o número do CPF/MF conforme fls. 217/218. Intime-se. - ADV: CIRO DE MORAES (OAB
81659/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Processo 1013221-63.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L. - F.C.E. - Vistos. Considerando
a justificativa apresentada pela parte requerida, encaminhem-se os autos ao Cejusc para reagendamento de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: CAROLINA SPRANGIM MEIRA DOS SANTOS (OAB 479265/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB
61815/SP)
Processo 1013312-18.2017.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - espólio Emília Rodrigues de Carvalho Silva - João
Carlos de Carvalho - Fernando do Amaral Perino - João José da Silva - Luiz Roberto Kamogawa - - Gival Buique da Silva e
outro - Vistos. Intimem-se Noeli, herdeiros do Espólio de João José e demais interessados como requerido pelo inventariante a
fls. 471/3. Intime-se. - ADV: LUIZA MENDES COSTA (OAB 483113/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP),
LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), MARIA MARLENE MOREIRA (OAB 9707/SC), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO
(OAB 179601/SP), ALLAN ADLEY SANTOS DA COSTA (OAB 435419/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 1015233-06.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Agrico de Paula - Flavio Adalberto
Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Maurilio José Waldhelm -
Vistos. Tendo em vista a ausência de acordo entre os herdeiros, manifestem-se todos quanto à petição da inventariante, quanto à
necessidade de arrecadação de valores para pagamento do ITCMD, com a alienação dos bens imóveis pertencentes ao espólio.
Observo que para a arrecadação de fundos necessária a avaliação dos imóveis e a alienação dos bens por meio de leilão,
para se garantir a efetividade. Informe a inventariante dativa se existem valores para pagamento de perito avaliador. Intime-
se. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), THAIS LIMA PASETTO
(OAB 359297/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1017386-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Suely dos Santos - Vistos. Observo que ainda
não foi realizada a perícia psiquiátrica, indispensável ao deslinde do feito. Nomeio para realização da perícia a Dra. Ayodele
Sant’Anna Cajuella Ribeiro. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e anote-se no portal dos auxiliares da
justiça. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1019004-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.V. - -
E.A.V. - O.M.V. - Vistos. Acolho a manifestação do executado e declaro nula a intimação realizada por edital, pois o executado
reside no endereço diligenciado a fl. 161, e da certidão do Oficial de Justiça não consta que ele lá não residia, mas apenas que
estava viajando, ou seja, tinha domicílio conhecido, não havendo qualquer razão para a intimação por edital. Porém, diante do
comparecimento do executado aos autos, não há necessidade de renovação da intimação. Ainda que já tenha se manifestado e
apresentado impugnação, diante do reconhecimento da nulidade da intimação, visando a evitar cerceamento de defesa, defiro
prazo de 15 dias para que o executado eventualmente apresente nova manifestação e requeira o que de direito. Intime-se. -
ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), FERNANDO
AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), ANA CINTIA CASSAB
HEILBORN (OAB 168803/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 1021021-75.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.R.C.J. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
a vinda daqueles autos. Intime-se. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 1021575-49.2020.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Walter Dias do Couto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo - Simone Dertonio Frugis e outro - Vistos.
No tocante ao contrato de honorários advocatícios, acolho a manifestação do inventariante dativo e determino que este será
vigente enquanto houver saldo em conta judicial para realização dos pagamentos mensais. Defiro a expedição de novo mandado
de constatação observando-se que o endereço do imóvel e Rua Alfredo Pujol, 952, Santana. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Em que pese a boa vontade do inventariante em regularizar os imóveis, descabe a renovação do alvará coletivo expedido
em 1976. Em havendo indicação específica de lote e comprador, com a juntada dos documentos comprobatórios, o pedido
de expedição de alvará poderá ser apreciado. Intime-se. - ADV: VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP),
GUILHERME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAMALHO NETTO (OAB 12407/SP), VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP)
Processo 1001455-57.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.V.G.S. - R.Y.R.G.
- Vistos. Manifeste-se a parte embargada. Intime-se. - ADV: VALMARY NUNES BRITO (OAB 414813/SP), LORACY PINTO
GASPAR (OAB 46301/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP)
Processo 1001855-55.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Guarda - O.M.N. - B.G.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB 324209/SP), JEFFERSON PIRES DE AZEVEDO
FIGUEIRA JUNIOR (OAB 132462/SP), DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS (OAB 107780/SP), LENICE
CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 177436/SP), MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP)
Processo 1005216-18.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Bagnariol Romeu - HOSPITAL A. C.
CAMARGO - - Laramara Associação Bresileira de Assistência Ao Deficiente Visual - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público
das Fundações. Intime-se. - ADV: FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES
VELLOZA (OAB 117536/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE
(OAB 164416/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), HYGOR CORRÊA VIEIRA (OAB 410520/SP)
Processo 1006052-32.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - S.B.C. - Vistos. Não tendo sido encontrados novos
endereços, somente aquele já diligênciado, considero esgotadas todas as tentativas de citação da parte requerida. Defiro a
sua citação por edital. Intime-se. - ADV: YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO (OAB 477279/SP), VITÓRIA CAROLINA
TEDESCO SERAFIN (OAB 127883/RS)
Processo 1006422-15.2021.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Manna da Silva - Isis Moreno Wolf - -
Inácio Manna Wolf - - Iara Manna Wolf - Fls. 489/490 - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV:
MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM
(OAB 110530/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido a fl. 109. Intime-se. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 1009358-65.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 0409860-63.2009.8.26.0577) - Curatela - Nomeação -
M.A.P.G.P. - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212 UFESP’s. - ADV: PAULA
ROCCO FORCENITTO (OAB 183455/SP)
Processo 1009968-73.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Silva Oliveira - Rafael Calvanese Oliveira
e outro - Vistos. Oficie-se informando o número do CPF/MF conforme fls. 217/218. Intime-se. - ADV: CIRO DE MORAES (OAB
81659/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Processo 1013221-63.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L. - F.C.E. - Vistos. Considerando
a justificativa apresentada pela parte requerida, encaminhem-se os autos ao Cejusc para reagendamento de audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: CAROLINA SPRANGIM MEIRA DOS SANTOS (OAB 479265/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB
61815/SP)
Processo 1013312-18.2017.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - espólio Emília Rodrigues de Carvalho Silva - João
Carlos de Carvalho - Fernando do Amaral Perino - João José da Silva - Luiz Roberto Kamogawa - - Gival Buique da Silva e
outro - Vistos. Intimem-se Noeli, herdeiros do Espólio de João José e demais interessados como requerido pelo inventariante a
fls. 471/3. Intime-se. - ADV: LUIZA MENDES COSTA (OAB 483113/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP),
LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), MARIA MARLENE MOREIRA (OAB 9707/SC), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO
(OAB 179601/SP), ALLAN ADLEY SANTOS DA COSTA (OAB 435419/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 1015233-06.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Agrico de Paula - Flavio Adalberto
Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Maurilio José Waldhelm -
Vistos. Tendo em vista a ausência de acordo entre os herdeiros, manifestem-se todos quanto à petição da inventariante, quanto à
necessidade de arrecadação de valores para pagamento do ITCMD, com a alienação dos bens imóveis pertencentes ao espólio.
Observo que para a arrecadação de fundos necessária a avaliação dos imóveis e a alienação dos bens por meio de leilão,
para se garantir a efetividade. Informe a inventariante dativa se existem valores para pagamento de perito avaliador. Intime-
se. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), THAIS LIMA PASETTO
(OAB 359297/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1017386-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Suely dos Santos - Vistos. Observo que ainda
não foi realizada a perícia psiquiátrica, indispensável ao deslinde do feito. Nomeio para realização da perícia a Dra. Ayodele
Sant’Anna Cajuella Ribeiro. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e anote-se no portal dos auxiliares da
justiça. Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1019004-94.2023.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.V. - -
E.A.V. - O.M.V. - Vistos. Acolho a manifestação do executado e declaro nula a intimação realizada por edital, pois o executado
reside no endereço diligenciado a fl. 161, e da certidão do Oficial de Justiça não consta que ele lá não residia, mas apenas que
estava viajando, ou seja, tinha domicílio conhecido, não havendo qualquer razão para a intimação por edital. Porém, diante do
comparecimento do executado aos autos, não há necessidade de renovação da intimação. Ainda que já tenha se manifestado e
apresentado impugnação, diante do reconhecimento da nulidade da intimação, visando a evitar cerceamento de defesa, defiro
prazo de 15 dias para que o executado eventualmente apresente nova manifestação e requeira o que de direito. Intime-se. -
ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), FERNANDO
AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), ANA CINTIA CASSAB
HEILBORN (OAB 168803/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 1021021-75.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.R.C.J. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
a vinda daqueles autos. Intime-se. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)
Processo 1021575-49.2020.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Walter Dias do Couto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo - Simone Dertonio Frugis e outro - Vistos.
No tocante ao contrato de honorários advocatícios, acolho a manifestação do inventariante dativo e determino que este será
vigente enquanto houver saldo em conta judicial para realização dos pagamentos mensais. Defiro a expedição de novo mandado
de constatação observando-se que o endereço do imóvel e Rua Alfredo Pujol, 952, Santana. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º