1001462-58.2017.8.26.0493

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 47/49: Proceda-se nova busca e apreensão do bem e cite-se Felipe Luis da
Silva Barros no endereço Rua Pedro Daré, 41, Jardim Bela Vista - CEP 19570-000, Regente Feijó-SP. Este despacho servirá
como mandado, acompanhado da decisão de fls. 33/34 e da folha de rosto vinculada, para impressão e e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncaminhamento
à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001462-58.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Katleen
Micaely Geronimo da Silva - Juntado(s) comprovante(s) de pagamento(s) nos autos, intime-se o(a)(s) requerente(s) para que
indique(m) se o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(s) de Imposto de Renda - IR, conforme determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 744/2023e para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de
20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. - ADV: FÚLVIA LETICIA PEREGO (OAB
181787/SP)
Processo 1001928-76.2022.8.26.0493 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Maria de Jesus da Silva - Fica
a autora intimada, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se em prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a requerente a dar andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB
445283/SP)
Processo 1002129-73.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Terezinha Conceição Ferreira Pinto - Intime-se o(a) exequente a fornecer os dados bancários (Nome
e CPF do Titular da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente ou Conta-Poupança e sua Variação, no caso de conta poupança
mantida no Banco do Brasil S/A) para crédito dos valores depositados em seu favor nestes autos, conforme o disposto no
Comunicado CG nº 540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020, e para que informe se isento(a)(s) de Imposto de Renda - IR,
apresentando, se caso for, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, nos moldes da IN RFB nº 1548/2015 e a Lei nº
7.115/83, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março
de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: WILLIAN RAFAEL
MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1500040-44.2024.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Danilo Gibin Pedroso - - Maria Elizabete Meirelles Castange - - Sueli Passone Perreti dos Santos - - Marcos Aparecido Prado
- - Solange Sieplin Brasi e outros - Dê-se vista, COM URGÊNCIA, ao Dr Promotor de Justiça da Comarca, para se manifestar
sobre o requerimento e documento coligidos às fls. 1098/1111. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LOURIVAL
CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/
SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP),
NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), ROSINALDO
APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1500665-15.2023.8.26.0493 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Welington Daniel Pereira Siqueira
- Vistos. Diante da certidão lavrada à fl. 69, intime-se o executado para que no prazo de dez dias comprove o pagamento
das parcelas vencidas (novembro, dezembro e janeiro), sob pena de prosseguimento da presente execução de multa. - ADV:
DANTON GABRIEL PAIN (OAB 407885/SP)
Processo 7000854-98.2011.8.26.0482 (259677/2) - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIZ DE BARROS - Vistos.
Nos termos da petição e documentos retro juntados, retifique-se a certidão de honorários expedida à fl. 776. Após a expedição
do novo documento, publique-se para conhecimento do advogado. Por fim, fiscalize a z. Serventia o cumprimento do restante da
pena, especialmente o comparecimento do executado em Juízo. - ADV: LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2025
Processo 0000008-50.2023.8.26.0493 (processo principal 1001158-25.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo Mareco de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
V.V.L.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - - Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Responsabilidade Limitada - Juntado(s) comprovante(s) de pagamento(s) nos autos, intime-se a cessionária V. V. L. SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. para que indique(m) se o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(s) de Imposto de Renda - IR, conforme
determinado no Comunicado CG/TJSP n.º 744/2023e para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da
Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. -
ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB
365485/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP)
Processo 0003729-25.2014.8.26.0493 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourenço Picolo Neto - Diante da
manifestação do requerente acerca da digitalização dos autos, o processo tramitará na forma digital. Manifeste-se o inventariante
em prosseguimento ao feito, apresentando a retificação do plano de partilha. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: CAMILA COLNAGO
PICOLO (OAB 374736/SP)
Processo 1000490-44.2024.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.O. - - L.G.O.B.
- - B.M.O.B. - - J.G.O.B. - - S.H.O.B. - - J.P.O.B. - S.B.S. - DEFIRO a produção de prova documental requerida pelas partes.
Ciência à requerente dos documentos juntados pelo requerido as fls. 302/309. Oficie-se à empregadora do requerido, a fim
de que apresente seus três ultimos comprovantes de rendimentos, nos moldes requeridos pela autora. INDEFIRO o pedido
de realização de estudo social com o requerido, por expresso impedimento normativo, consoante Provimento CGJ 3/2019,
que modificou o artigo 805 das NSCGJ, inserindo o § 1°:” Não é atribuição de Assistentes Sociais, Psicólogas ou Psicólogos
que integrem o quadro de servidores deste Tribunal a realização de estudo técnico que tenha como escopo a aferição da
capacidade econômica do devedor, ou da necessidade econômica do credor, em demanda com pedido de fixação ou revisão
de verba alimentar. INDEFIRO, ainda o pedido de suspensão do pagamento dos alimentos pleiteado pelo genitor requerido em
sede de tutela de urgência, considerando que o acolhimento institucional não suspende a obrigação alimentar do genitor e os
menores continuarão necessitando dos alimentos fixados. DEFIRO, todavia, o requerido pelo Ministério Público, determinando
que o requerido deposite em Juízo, vinculado ao presente feito, o valor da verba alimentar fixada provisoriamente nos autos.
Por consequência, por ora, fica INDEFERIDO o pedido para desconto dos alimentos diretamente da folha de pagamento do
requerido, formulado pela autora. Quanto às informações solicitadas, caso haja interesse, poderá o requerido habilitar-se nos
autos do acolhimento dos menores, feito 1500712-52.2024.8.26.0493. Com a resposta do ofício expedido à empregadora,
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