Processo ativo
1001464-50.2024.8.26.0180
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Identificação
Nº Processo: 1001464-50.2024.8.26.0180
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001464-50.2024.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Espírito Santo do Pinhal - Recorrente:
Rosangela de Carvalho - Recorrido: Yeesco Industria de Confeccoes Ltda - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan -
Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DANO MORAL. COMPRA QUE NÃO FOI IDENTIFICADA
NA PLATAFORMA DA RECORRIDA, QUE, EM RAZÃO DE FALHA SIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÊMICA, NÃO REALIZOU O REEMBOLSO DE FORMA
AUTOMÁTICA. VÍCIO DE SERVIÇO CARACTERIZADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO E ADEQUADAMENTE FIXADO EM
R$ 477,95. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ABORRECIMENTO INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR INDENIZAÇÃO
EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP) - Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Sala 2100
Rosangela de Carvalho - Recorrido: Yeesco Industria de Confeccoes Ltda - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan -
Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DANO MORAL. COMPRA QUE NÃO FOI IDENTIFICADA
NA PLATAFORMA DA RECORRIDA, QUE, EM RAZÃO DE FALHA SIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÊMICA, NÃO REALIZOU O REEMBOLSO DE FORMA
AUTOMÁTICA. VÍCIO DE SERVIÇO CARACTERIZADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO E ADEQUADAMENTE FIXADO EM
R$ 477,95. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ABORRECIMENTO INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR INDENIZAÇÃO
EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP) - Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Sala 2100