Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
1001489-40.2024.8.26.0414
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001489-40.2024.8.26.0414
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001489-40.2024.8.26.0414/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste -
Embargante: Domingos Savio Marques - Embargado: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e
Pensionistas - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sala
2100
Embargante: Domingos Savio Marques - Embargado: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e
Pensionistas - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sala
2100