Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1001497-60.2023.5.02.0029
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Identificação
Nº Processo: 1001497-60.2023.5.02.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: JUDICIAL PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 20/02/2025, COM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA INES CALD *** MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 532
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-1001497-60.2023.5.02.0029 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
RECORRENTE GISELE RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO PEDRO KOW ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIAUSKAS
ADVOGADO LEANDRO SOUZA LEITE(OAB:
34998/DF) ADVOGADO JULIANO SEDDIG BRANDAO(OAB:
419668/SP)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO PAOLA MARMORATO TOLOI(OAB:
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
262730/SP)
224244/SP)
RECORRIDO GISELE RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO SOUZA LEITE(OAB:
34998/DF) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. - PEDRO KOWALIAUSKAS
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
224244/SP)
Processo Nº ROT-1002294-76.2023.5.02.0242
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
- GISELE RIBEIRO DA SILVA Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
Processo Nº AP-1001513-08.2018.5.02.0605 SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVANTE CHARLES CHRISTIAN HINSCHING
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
RECORRIDO RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
AGRAVADO LUIS MIGUEL DIAS MOREIRA
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
AGRAVADO LUIZ ADILSON DA SILVA
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO CELIA MARGARETE PEREIRA(OAB:
95961/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
AGOSTINHO(OAB: 155091/SP) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX - RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
NAVARRO(OAB: 496850/SP)
AGRAVADO MDS DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CERDEIRA(OAB: 234634/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
Pauta de Julgamento
NAVARRO(OAB: 496850/SP)
AGRAVADO MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 20/02/2025, COM
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA INÍCIO ÀS 13H00.
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
NAVARRO(OAB: 496850/SP) 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
AGRAVADO MTO INFRAESTRUTURA LTDA 6º andar - São Paulo/SP).
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
NAVARRO(OAB: 496850/SP) inclusive as sustentações orais.
AGRAVADO RED INVESTMENTS & CONSULTING A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
EIRELI
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
NAVARRO(OAB: 496850/SP) obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
Intimado(s)/Citado(s): horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
- CHARLES CHRISTIAN HINSCHING
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
- LUIS MIGUEL DIAS MOREIRA
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
- LUIZ ADILSON DA SILVA
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
- MDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0001460-49.2011.5.02.0036
- MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
- MTO INFRAESTRUTURA LTDA
CORREA
- RED INVESTMENTS & CONSULTING EIRELI
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
AGRAVANTE VAGNER MARCOS TOSTES
Processo Nº ROT-1001958-52.2023.5.02.0087
ADVOGADO ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 360822/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224973
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-1001497-60.2023.5.02.0029 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
RECORRENTE GISELE RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO PEDRO KOW ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIAUSKAS
ADVOGADO LEANDRO SOUZA LEITE(OAB:
34998/DF) ADVOGADO JULIANO SEDDIG BRANDAO(OAB:
419668/SP)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO PAOLA MARMORATO TOLOI(OAB:
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
262730/SP)
224244/SP)
RECORRIDO GISELE RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO SOUZA LEITE(OAB:
34998/DF) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. - PEDRO KOWALIAUSKAS
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
224244/SP)
Processo Nº ROT-1002294-76.2023.5.02.0242
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
- GISELE RIBEIRO DA SILVA Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
Processo Nº AP-1001513-08.2018.5.02.0605 SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVANTE CHARLES CHRISTIAN HINSCHING
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
RECORRIDO RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
AGRAVADO LUIS MIGUEL DIAS MOREIRA
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
AGRAVADO LUIZ ADILSON DA SILVA
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO CELIA MARGARETE PEREIRA(OAB:
95961/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
AGOSTINHO(OAB: 155091/SP) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX - RAIMUNDO NOGUEIRA DE AQUINO
NAVARRO(OAB: 496850/SP)
AGRAVADO MDS DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CERDEIRA(OAB: 234634/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
Pauta de Julgamento
NAVARRO(OAB: 496850/SP)
AGRAVADO MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 20/02/2025, COM
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA INÍCIO ÀS 13H00.
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
NAVARRO(OAB: 496850/SP) 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
AGRAVADO MTO INFRAESTRUTURA LTDA 6º andar - São Paulo/SP).
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
NAVARRO(OAB: 496850/SP) inclusive as sustentações orais.
AGRAVADO RED INVESTMENTS & CONSULTING A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
EIRELI
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
ADVOGADO ARTUR CUNHA DUBEUX
NAVARRO(OAB: 496850/SP) obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
Intimado(s)/Citado(s): horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
- CHARLES CHRISTIAN HINSCHING
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
- LUIS MIGUEL DIAS MOREIRA
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
- LUIZ ADILSON DA SILVA
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
- MDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0001460-49.2011.5.02.0036
- MONTEPINO PERFIS ESPECIAIS S.A. EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
- MTO INFRAESTRUTURA LTDA
CORREA
- RED INVESTMENTS & CONSULTING EIRELI
Revisor REGINA CELIA MARQUES ALVES
AGRAVANTE VAGNER MARCOS TOSTES
Processo Nº ROT-1001958-52.2023.5.02.0087
ADVOGADO ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 360822/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224973