Processo ativo
1001511-27.2025.8.26.0297
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Identificação
Nº Processo: 1001511-27.2025.8.26.0297
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001511-27.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Neoenergia
Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Vagner Petinari - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio
- CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO. OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.
INCOMPETÊNCIA AFASTADA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. DANOS MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIAIS COMPROVADOS
POR LAUDOS TÉCNICOS. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA
CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.
PEDIDO GENÉRICO DE DANOS MORAIS. SIMPLES INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO CONFIGURA ABALO
EXTRAPATRIMONIAL. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no
sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) -
Vanessa da Silva (OAB: 460241/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrido: Vagner Petinari - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio
- CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO. OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.
INCOMPETÊNCIA AFASTADA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. DANOS MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIAIS COMPROVADOS
POR LAUDOS TÉCNICOS. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA
CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.
PEDIDO GENÉRICO DE DANOS MORAIS. SIMPLES INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO CONFIGURA ABALO
EXTRAPATRIMONIAL. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no
sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) -
Vanessa da Silva (OAB: 460241/SP) - 16º Andar, Sala 1607