Processo ativo
1001517-25.2024.8.26.0279
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Identificação
Nº Processo: 1001517-25.2024.8.26.0279
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001517-25.2024.8.26.0279/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itararé - Embargante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Embargada: Andreia Goncalves Dell Antonio - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO-
VÍCIO INEXISTENTE- ACÓRDÃO QUE SE COADUNA COM O TEMA 911 DO E.STF, POR CONTA DA RESSALVA AO FINAL
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) - Paulo Roberto de Morais
Junior (OAB: 326958/SP) - Sala 2100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Embargada: Andreia Goncalves Dell Antonio - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO-
VÍCIO INEXISTENTE- ACÓRDÃO QUE SE COADUNA COM O TEMA 911 DO E.STF, POR CONTA DA RESSALVA AO FINAL
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) - Paulo Roberto de Morais
Junior (OAB: 326958/SP) - Sala 2100