1001531-89.2023.5.02.0302

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 295
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB: RECORRIDO G I EMPRESA DE SEGURANCA
104510/SP) EIRELI
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
SUL 389824/SP)
ADVOGADO MARIA CECILIA DA COSTA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
186112/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
- G I EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
- ED CARLOS BARBOSA BEZERRA
- LUCIO EUSTAQUIO CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-1001531-89.2023.5.02.0302
Processo Nº AP-1002305-03.2016.5.02.0711
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIANO DE ALMEIDA
Relator FABIANO DE ALMEIDA
Revisor SANDRA CURI DE ALMEIDA
Revisor SANDRA CURI DE ALMEIDA
RECORRENTE FABIO AMADEI ROSIO
AGRAVANTE WALKIRIA TARENTA
ADVOGADO ROSEMEIRE DE JESUS
ADVOGADO HEDY LAMARR VIEIRA DE
TEIXEIRA(OAB: 177209/SP)
ALMEIDA(OAB: 93953/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INFRAESTRUTURA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
CASA - SP
ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
98819/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 28077/DF)
- FABIO AMADEI ROSIO ADVOGADO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
11277/CE)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO SIMONE REZENDE AZEVEDO(OAB:
152368/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001582-11.2023.5.02.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIANO DE ALMEIDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Revisor SANDRA CURI DE ALMEIDA AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - WALKIRIA TARENTA
CASA - SP
RECORRENTE VANDA HELENA BEMFICA DOS
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
SANTOS
sessão virtual a que se referem, serão adiados para as sessões que
ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB:
279166/SP) se seguirem, independentemente de nova publicação, devendo ser
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE observado o disposto no Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023),
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
que disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal
RECORRIDO VANDA HELENA BEMFICA DOS Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito
SANTOS
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB:
279166/SP) Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO TOTALMENTE
TRABALHO VIRTUAL DA 10ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO - 24/04/2025, 13 HORAS
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO TÉRMINO - 01/05/2025, 13 HORAS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral (incabível nos Embargos
- VANDA HELENA BEMFICA DOS SANTOS
Declaratórios, na forma do art. 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. TRT/2ª Região), desde que solicitada até 24 (vinte e
Processo Nº ROT-1001851-63.2023.5.02.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual,
Relator FABIANO DE ALMEIDA nos moldes do Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023), Art. 11, I,
Revisor SANDRA CURI DE ALMEIDA implicará no adiamento do processo da sessão de julgamento virtual
RECORRENTE LUCIO EUSTAQUIO CORREA para sessão presencial, telepresencial ou híbrida.
Processo Nº AP-0038900-05.2003.5.02.0313
ADVOGADO EDUARDO DIOGO TAVARES(OAB:
150344/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226779