Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001536-05.2024.8.26.0223
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Identificação
Nº Processo: 1001536-05.2024.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001536-05.2024.8.26.0223;
Partes e Advogados
Advogado(s): Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073, SP), Agravante: B. de C. A. B. (Representando Menor(es)), Advogada: Sandra, Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventu *** Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073, SP), Agravante: B. de C. A. B. (Representando Menor(es)), Advogada: Sandra, Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Agravado: Luis Eduardo Alves Bocchi, Agravada: Heloísa, Jaciara de Oliveira (OAB: 318986, Interessado: Antenor Bocchi, Advogado: Vladimilson Bento da Silva
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias *** Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP); Agravada: A. C.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001536-05.2024.8.26.0223;
Investigação de Paternidade; Agravante: F. C.; Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravada: A. C.
S. M.; Advogada: Verônica Olívia Silva Meyran (OAB: 346396/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2382674-88.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001290-
34.2024.8.26.0538; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Espólio de Waldemira Chaddad Fagnani (Espólio); Advogado:
Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP); Interessado: Upi São Luis Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Agravado: Abengoa Bioenergia Brasil S/A - Em Recuperação Judicial (Em recuperação judicial); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2389905-69.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1003094-67.2017.8.26.0575; Dissolução; Agravante: A. P. de
C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: H. C. P. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: H. P. de C. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: B. de C. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra
Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravado: V. M. B.; Advogado: Renato Borges de Carvalho Bruno (OAB: 356536/SP);
Advogado: Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001224-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 0002189-17.1999.8.26.0347; Inventário e Partilha; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB: 124833/SP); Agravado: Noemia Alves Bocchi;
Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Agravado: Luis Eduardo Alves Bocchi; Agravada: Heloísa
Helena Mingorance Bocchi Uliana; Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB: 366082/SP); Advogada: Ana Carolina
Neves (OAB: 492670/SP); Interessado: Fernanda Miniussi Bocchi; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP);
Advogada: Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP); Interessado: Antenor Bocchi (Espólio); Advogado: Vladimilson Bento da Silva
(OAB: 123463/SP); Advogado: Luciana Laurenti Gheller (OAB: 203291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001237-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005488-36.2025.8.26.0100; Condomínio; Agravante:
Eliaz Bras de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Rosa Santos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022127-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0013578-
55.2021.8.26.0564; Alimentos; Impetrante: D. M. da C.; Advogada: Dinorá Mendes da Costa (OAB: 276412/SP); Paciente: R.
E. de L.; Advogada: Dinorá Mendes da Costa (OAB: 276412/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. B. do C.;
Interessado: G. I. A. de L.; Advogado: Luana Eloa Martins (OAB: 313552/SP); Interessado: J. A. D.; Advogado: Luana Eloa
Martins (OAB: 313552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022207-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003671-05.2022.8.26.0020;
Fixação; Impetrante: M. Z. P.; Advogada: Melissa Zaniquelli Pereira (OAB: 464312/SP); Paciente: R. da R.; Advogada: Melissa
Zaniquelli Pereira (OAB: 464312/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. N. S. do Ó; Interessada: Y. S. da R.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Interessada: M. J. dos S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022404-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000160-51.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante:
E. L. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Paciente: R. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB:
22344/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S.; Interessado: G. A. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001536-05.2024.8.26.0223;
Investigação de Paternidade; Agravante: F. C.; Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravada: A. C.
S. M.; Advogada: Verônica Olívia Silva Meyran (OAB: 346396/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2382674-88.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001290-
34.2024.8.26.0538; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Espólio de Waldemira Chaddad Fagnani (Espólio); Advogado:
Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP); Interessado: Upi São Luis Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Agravado: Abengoa Bioenergia Brasil S/A - Em Recuperação Judicial (Em recuperação judicial); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2389905-69.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1003094-67.2017.8.26.0575; Dissolução; Agravante: A. P. de
C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: H. C. P. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: H. P. de C. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Sandra Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravante: B. de C. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra
Palhares Aversa (OAB: 151073/SP); Agravado: V. M. B.; Advogado: Renato Borges de Carvalho Bruno (OAB: 356536/SP);
Advogado: Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001224-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 0002189-17.1999.8.26.0347; Inventário e Partilha; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB: 124833/SP); Agravado: Noemia Alves Bocchi;
Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Agravado: Luis Eduardo Alves Bocchi; Agravada: Heloísa
Helena Mingorance Bocchi Uliana; Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB: 366082/SP); Advogada: Ana Carolina
Neves (OAB: 492670/SP); Interessado: Fernanda Miniussi Bocchi; Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP);
Advogada: Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP); Interessado: Antenor Bocchi (Espólio); Advogado: Vladimilson Bento da Silva
(OAB: 123463/SP); Advogado: Luciana Laurenti Gheller (OAB: 203291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001237-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005488-36.2025.8.26.0100; Condomínio; Agravante:
Eliaz Bras de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Rosa Santos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022127-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0013578-
55.2021.8.26.0564; Alimentos; Impetrante: D. M. da C.; Advogada: Dinorá Mendes da Costa (OAB: 276412/SP); Paciente: R.
E. de L.; Advogada: Dinorá Mendes da Costa (OAB: 276412/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. B. do C.;
Interessado: G. I. A. de L.; Advogado: Luana Eloa Martins (OAB: 313552/SP); Interessado: J. A. D.; Advogado: Luana Eloa
Martins (OAB: 313552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022207-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003671-05.2022.8.26.0020;
Fixação; Impetrante: M. Z. P.; Advogada: Melissa Zaniquelli Pereira (OAB: 464312/SP); Paciente: R. da R.; Advogada: Melissa
Zaniquelli Pereira (OAB: 464312/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. N. S. do Ó; Interessada: Y. S. da R.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Interessada: M. J. dos S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022404-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000160-51.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante:
E. L. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Paciente: R. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB:
22344/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S.; Interessado: G. A. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º