Processo ativo
1001570-59.2025.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 1001570-59.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001570-59.2025.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Amauri César do Nascimento - Magistrado(a)
Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) - André Luis
Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - 16º Andar, Sala 1607
São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Amauri César do Nascimento - Magistrado(a)
Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) - André Luis
Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - 16º Andar, Sala 1607