Processo ativo
STJ
1001577-21.2024.8.26.0142
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001577-21.2024.8.26.0142
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001577-21.2024.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: Sicoob Cocred
Cooperativa de Credito do Brasil - Recorrido: Francisco Carlos Morais - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE BANCÁRIA - TRANSAÇÕES ATÍPICAS E INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL
DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PLICAÇÃO DO CDC E DA SÚMULA
479 DO STJ - NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO E BEM ARBITRADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Eduardo Mussin Storto (OAB: 436252/SP) - Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP) - Sala 2100
Cooperativa de Credito do Brasil - Recorrido: Francisco Carlos Morais - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE BANCÁRIA - TRANSAÇÕES ATÍPICAS E INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL
DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PLICAÇÃO DO CDC E DA SÚMULA
479 DO STJ - NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO E BEM ARBITRADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Eduardo Mussin Storto (OAB: 436252/SP) - Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP) - Sala 2100