Processo ativo
1001579-45.2025.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 1001579-45.2025.8.26.0533
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Célia Bueno Baldini - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença,
arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o
provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1001579-45.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Jose Adriano Barbosa - Os
réus David Henrique Correa, David Henrique Correa 39089178830 (Conquista Cerimonial Assessoria e Cerimonial de Eventos
Me) não apresentaram contestações (fls. 131). Visando garantir o exercício do contraditório e considerando a juntada de novos
documentos com a réplica, intime-se os réus Felipe Eduardo dos Santos e Larissa Prezoto Osti para, no prazo de 10 dias,
ratificarem os termos da contestação ou apresentar novas alegações. - ADV: MARLUCE DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB
485049/SP)
Processo 1001660-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis Donizete Nogueira Madaloso - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II - A concessão dos benefícios da gratuidade processual supõe a hipossuficiência financeira, condição
que não foi provada nos autos, em que pese a juntada da respectiva declaração. Assim, concedo o prazo de 05 dias para a parte
recorrente comprovar a hipossuficiência financeira, com documento apto para tanto (holerite ou comprovante de recebimento
de salário ou comprovante de recebimento de benefício previdenciário ou declaração de rendas ou extrato de conta bancária
ou cópia da CTPS, etc.). Ressalto oportunamente, que deixar declarar rendas não supõe a hipossuficiência, vez que a parte
recorrente, de alguma forma, sobrevive e tem custos. - ADV: GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB 497130/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001673-90.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Menezes
Passarin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FILIPI
ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 503937/SP)
Processo 1001845-32.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastião Barbosa
da Silva - Carlos Antonio Geovani Santibanez Bustos e outro - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MAGDA KEULY CANTEIRO
(OAB 329602/SP), MAGDA KEULY CANTEIRO (OAB 329602/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1001888-66.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - C.E.S.
- - M.G.M.S. - R.E.I. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), SERGIO
HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 1002018-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gilvan
Paulino Angelini - - Claudia Maria Uituke Angelini - Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica no prazo de 15 dias.
- ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARCEL
GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP)
Processo 1002033-25.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Milton dos Santos
- - Maria Aparecida dos Santos Leite - - Joao Tiburcio dos Santos - - Paulo Jose dos Santos - - Edna Maria dos Santos
Rodrigues - - Alice da Silva Santos - - Noel Geraldo dos Santos - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, acerca
das certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 48, 48 e 49), indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. -
ADV: FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/
SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP),
FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO
AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP)
Processo 1002098-88.2023.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Luis Marcelo Bassani - Vistos.
Considerando a cota ministerial dos autos 1501562-20.2023.8.26.0533 (apenso), abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1002114-71.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanderlei da Silva Evangelista
- Itau Unibanco S/A Filial - - PICPAY SERVICOS S.A - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (OAB 60359/RJ), FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/
SP), LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP)
Processo 1002293-05.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Patricia Pinto de Oliveira -
Petição de fls. 153: certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP)
Processo 1002304-68.2024.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - L.M.M. - Vistos. Nos termos da
manifestação do Ministério Público de fls. 31, tornem os autos à delegacia de origem para cumprimento das diligências. Sem
prejuízo, a autoridade policial, deverá informar o número de distribuição do BO nº OW2217-1/2023 (fls. 12/14) no sistema E-SAJ
para apensamento nos presentes autos. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
Processo 1002339-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Simone Machado - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
193723/SP)
Processo 1002389-20.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adelvis Mendes
Bailo - Petição de fls. 16/17: anote-se e cadastre-se. - ADV: STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB 498007/SP)
Processo 1002438-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia
dos Santos - Clínica São Lucas S.c. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP),
NATHÁLIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB 350175/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1002611-85.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Ozias Barbosa
Ferreira - Petição de fls. 42: aguarde-se a efetivação citação e intimação da ré. Int. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO
(OAB 65851/BA)
Processo 1002658-59.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Thais Fernanda Fagionato - Vistos. Intime-se a parte autora para que tome ciência acerca dos termos petição de fls. 44 e
documento, podendo, caso queira, apresentar manifestação no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado
da sentença. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 1002671-58.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Leonardo Regis Gonçalves Batista - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB
470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002889-86.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina
Matias Sprocatti - - Lucas Barbosa dos Santos - Em atenção ao item 10, Anexo B, da Recomendação CNJ nº 159/2024 bem
como ao decidido no Tema nº 1.198/STJ dos Recursos Repetitivos e tendo em vista, ainda, que a presente causa se subsume às
figuras dos itens 2, 11 e 13 do Anexo A da mesma Recomendação, determino que a autora, em 15 dias e sob pena de extinção:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Célia Bueno Baldini - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença,
arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o
provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1001579-45.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Jose Adriano Barbosa - Os
réus David Henrique Correa, David Henrique Correa 39089178830 (Conquista Cerimonial Assessoria e Cerimonial de Eventos
Me) não apresentaram contestações (fls. 131). Visando garantir o exercício do contraditório e considerando a juntada de novos
documentos com a réplica, intime-se os réus Felipe Eduardo dos Santos e Larissa Prezoto Osti para, no prazo de 10 dias,
ratificarem os termos da contestação ou apresentar novas alegações. - ADV: MARLUCE DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB
485049/SP)
Processo 1001660-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luis Donizete Nogueira Madaloso - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II - A concessão dos benefícios da gratuidade processual supõe a hipossuficiência financeira, condição
que não foi provada nos autos, em que pese a juntada da respectiva declaração. Assim, concedo o prazo de 05 dias para a parte
recorrente comprovar a hipossuficiência financeira, com documento apto para tanto (holerite ou comprovante de recebimento
de salário ou comprovante de recebimento de benefício previdenciário ou declaração de rendas ou extrato de conta bancária
ou cópia da CTPS, etc.). Ressalto oportunamente, que deixar declarar rendas não supõe a hipossuficiência, vez que a parte
recorrente, de alguma forma, sobrevive e tem custos. - ADV: GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB 497130/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001673-90.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Menezes
Passarin - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FILIPI
ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 503937/SP)
Processo 1001845-32.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastião Barbosa
da Silva - Carlos Antonio Geovani Santibanez Bustos e outro - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MAGDA KEULY CANTEIRO
(OAB 329602/SP), MAGDA KEULY CANTEIRO (OAB 329602/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1001888-66.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - C.E.S.
- - M.G.M.S. - R.E.I. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), SERGIO
HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 1002018-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gilvan
Paulino Angelini - - Claudia Maria Uituke Angelini - Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica no prazo de 15 dias.
- ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), MARCEL
GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP)
Processo 1002033-25.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Milton dos Santos
- - Maria Aparecida dos Santos Leite - - Joao Tiburcio dos Santos - - Paulo Jose dos Santos - - Edna Maria dos Santos
Rodrigues - - Alice da Silva Santos - - Noel Geraldo dos Santos - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, acerca
das certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 48, 48 e 49), indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. -
ADV: FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/
SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP),
FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP), FABIO
AUGUSTO LOPES RODRIGUES (OAB 472856/SP)
Processo 1002098-88.2023.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Luis Marcelo Bassani - Vistos.
Considerando a cota ministerial dos autos 1501562-20.2023.8.26.0533 (apenso), abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1002114-71.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanderlei da Silva Evangelista
- Itau Unibanco S/A Filial - - PICPAY SERVICOS S.A - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (OAB 60359/RJ), FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/
SP), LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP)
Processo 1002293-05.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Patricia Pinto de Oliveira -
Petição de fls. 153: certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP)
Processo 1002304-68.2024.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - L.M.M. - Vistos. Nos termos da
manifestação do Ministério Público de fls. 31, tornem os autos à delegacia de origem para cumprimento das diligências. Sem
prejuízo, a autoridade policial, deverá informar o número de distribuição do BO nº OW2217-1/2023 (fls. 12/14) no sistema E-SAJ
para apensamento nos presentes autos. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
Processo 1002339-91.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Simone Machado - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
193723/SP)
Processo 1002389-20.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adelvis Mendes
Bailo - Petição de fls. 16/17: anote-se e cadastre-se. - ADV: STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB 498007/SP)
Processo 1002438-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia
dos Santos - Clínica São Lucas S.c. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP),
NATHÁLIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB 350175/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1002611-85.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Ozias Barbosa
Ferreira - Petição de fls. 42: aguarde-se a efetivação citação e intimação da ré. Int. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO
(OAB 65851/BA)
Processo 1002658-59.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Thais Fernanda Fagionato - Vistos. Intime-se a parte autora para que tome ciência acerca dos termos petição de fls. 44 e
documento, podendo, caso queira, apresentar manifestação no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado
da sentença. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 1002671-58.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Leonardo Regis Gonçalves Batista - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB
470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002889-86.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina
Matias Sprocatti - - Lucas Barbosa dos Santos - Em atenção ao item 10, Anexo B, da Recomendação CNJ nº 159/2024 bem
como ao decidido no Tema nº 1.198/STJ dos Recursos Repetitivos e tendo em vista, ainda, que a presente causa se subsume às
figuras dos itens 2, 11 e 13 do Anexo A da mesma Recomendação, determino que a autora, em 15 dias e sob pena de extinção:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º